Ficha Limpa pode tirar do Senado campeões de voto em dois Estados

Quase uma semana depois do primeiro turno da eleição, realizado no último domingo (3), três candidatos ao Senado ainda aguardam um posicionamento da Justiça para saber se poderão assumir os cargos para o qual foram virtualmente eleitos.

Jader Barbalho (PMDB), Paulo Rocha (PT) e Cássio Cunha Lima (PSDB) tiveram o registro de candidatura negado pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa, que tira das eleições políticos condenados por mais de um juiz (órgão colegiado) ou que tenham renunciado ao cargo para escapar da cassação. Os três recorreram, mas ainda esperam uma definição.

A situação mais complexa ocorre no Pará. Lá, o senador eleito em primeiro lugar foi o tucano Flexa Ribeiro, que obteve 1,8 milhão de votos.

A segunda vaga, em tese, ficaria com Jader Barbalho, dono de 1,79 milhão de votos. Ocorre, no entanto, que o peemedebista foi enquadrado na Ficha Limpa por ter renunciado ao mandato de senador em 2001 para escapar de uma eventual cassação.

Originalmente, Jader foi autorizado a concorrer pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará, mas o Ministério Público recorreu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que reverteu a decisão, barrando o candidato. O peemedebista pode ainda tentar uma reviravolta no STF (Supremo Tribunal Federal), que determinará se a Lei da Ficha Limpa deve ou não ser aplicada na eleição deste ano.

No entanto, como o caso ainda está na Justiça, o TSE optou por “engavetar” os votos dados a Jader até que saia uma decisão definitiva do Supremo - o chamado trânsito em julgado.

Com o candidato do PMDB fora da disputa, a segunda cadeira de senador caberia ao petista Paulo Rocha, mas ele também foi enquadrado na Ficha Limpa. Rocha renunciou ao mandato de deputado federal em 2005 sob a acusação de envolvimento no escândalo do mensalão.

O petista obteve 1,73 milhão de votos, que também permanecerão em suspenso até que a Justiça decida, em caráter definitivo, se ele podia ou não ter sido candidato.

Com o vácuo, a cadeira acabou ficando com Marinor Brito, do PSOL, quarta colocada na eleição, com pouco mais de 727 mil votos.

Nova eleição

De acordo com o TSE, existe a possibilidade de a eleição para o Senado no Pará ser impugnada caso o Supremo entenda que a Lei da Ficha Limpa deve ser aplicada neste ano.

Se isso ocorrer, os votos de Jader Barbalho e Paulo Rocha serão anulados. Mas, como os dois, juntos, receberam mais da metade dos votos, uma nova eleição poderia ser realizada.

Na Paraíba, o tucano Cássio Cunha Lima está na mesma situação. Embora tenha conseguido mais de 1 milhão de votos, o que lhe garantiria uma vaga de senador, ele aguarda decisão do TSE.

Cunha Lima foi enquadrado na Ficha Limpa pelo TRE-PB porque teve o mandato de governador cassado em 2009 por abuso de poder econômico e político.

Como o tucano, que foi o mais votado no Estado, ficou de fora, os senadores eleitos na Paraíba são, até o momento, Vitalzinho (PMDB), com 869 mil votos, e Wilson Santiago (PMDB), com 820 mil.

Fonte: R7