Lei Ficha Limpa tem validade esse ano

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) que a Lei da Ficha Limpa vale para as eleições deste ano e se aplica a casos de renúncia de políticos a mandato eletivo para escapar de processo de cassação, mesmo nas situações ocorridas antes da vigência da lei. Diante do impasse causado pelo empate em 5 a 5, os ministros optaram por manter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a norma.
“Quando um caso tem repercussão geral, a conduta da corte tem sido a de dar o mesmo destino para os casos semelhantes. Em tese, salvo alguma particularidade do caso concreto todos os demais casos assemelhados terão que ter o mesmo destino”, afirmou o presidente do TSE e ministro do STF, Ricardo Lewandowski.
Nas situações de candidatos com condenação por decisão colegiada de juízes ou entidade de classe, os recursos serão analisados caso a caso. “Há uma série de recursos, cerca de 12, que ainda serão julgados pelo Supremo e que dizem respeito a outras alíneas da lei. Cada caso é um caso e será examinado", disse Lewandowski.
O STF analisou nesta quarta o recurso do deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA),barrado na disputa a uma vaga de senador pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Limpa. Mesmo com registro indeferido, Jader Barbalho recebeu 1.799.762 de votos e, caso não tivesse sido barrado, seria eleito em segundo lugar para uma vaga no Senado.
O deputado teve a candidatura questionada porque renunciou ao mandato de senador, em 2001, para evitar um processo de cassação em meio às investigações do caso que apurava desvios no Banpará e também por denúncias de envolvimento no desvio de dinheiro da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
O candidato sempre negou irregularidades. Sua defesa afirma que a renúncia não representou atentado à moralidade pública porque o então senador foi alvo apenas de denúncias publicadas na imprensa.
Com a decisão do Supremo, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará pode convocar novas eleições para o Senado no estado. A soma dos votos obtidos pelo deputado Jader Barbalho e pelo terceiro colocado na disputa – o petista Paulo Rocha, também barrado pela ficha limpa – ultrapassam 50% dos votos válidos. Nesse caso, os votos são anulados, o que, pela legislação eleitoral, abre a possibilidade de realização de novas eleições.
“Primeiro temos que esperar decisão do TRE para depois nos pronunciar, nós TSE”, disse Lewandowski. "O que me preocupa agora é o processo do mesmo estado em relação à mesma vaga de senador", disse o presidente do STF, Cezar Peluso.
Regimento do Supremo
A alternativa dos ministros do STF, de manter a decisão contrária ao recurso de Jader, está prevista no regimento interno do Supremo e já havia sido sugerida na primeira vez que o tribunal analisou a ficha limpa, em setembro.
De acordo com o artigo 205 do regimento interno do STF, “havendo votado todos os ministros, salvo os impedidos ou licenciados por período remanescente superior a três meses, prevalecerá o ato impugnado”.
A possibilidade já havia sido aventada quando o STF analisou o recurso do ex-candidato do governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC). Ele também teve o registro negado pelo TSE por ter renunciado ao mandato de senador, em 2007, para escapar de cassação. Na apelação ao STF, o julgamento terminou empatado e Roriz desistiu da disputa eleitoral.
O STF está com um integrante a menos desde agosto, quando o ministro Eros Grau se aposentou. A indicação de um novo ministro é feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que não tem data para ocorrer.
Solução para o impasse
Após o empate no julgamento, o advogado de Jader, Eduardo Alckmin, propôs ao plenário a suspensão da análise do recurso para que ele fosse analisado na mesma sessão que vai decidir sobre recurso de Paulo Rocha.
Por 7 votos a 3, os ministros decidiram concluir o julgamento, mas a sugestão levou a uma discussão generalizada no plenário. "A questão já foi amplamente debatida. Durante 11 horas no primeiro julgamento e, agora, mais cinco [horas] e a proposta é que adie mais uma vez? Nós estamos aqui a brincar?", questionou o relator do recurso, Joaquim Barbosa.
Em meio ao debate, a ministra Ellen Gracie pediu que Marco Aurélio Mello concluísse o voto sobre a proposta da defesa. Ele respondeu em tom de ataque. “Vossa Excelência está presidindo este tribunal? Ministra, não me cobre definição. Se há alguém que se posiciona com coerência sou eu. Ou Vossa Excelência tem viagem marcada?”. A ministra rebateu o colega na mesma hora. "Ainda que tivesse, o respeito pelo tempo alheio é algo que se impõe."

Fonte: G1

Em Recife militantes manifesta-se a favor da Lei da Ficha Limpa

Militantes vários partidos realizam na última terça feira a tarde, em Recife, um ato público em defesa da Lei da Ficha Limpa. Sindicalistas e políticos participam do ato simbólico, que será um abraço na sede do TRE. Entre os organizadores do evento está o deputado Paulo Rubem (PDT-PE), que ficou na suplência no primeiro turno das eleições.

Ele ficou em vigésimo lugar na coligação da Frente Popular, liderada pelo governador reeleito Eduardo Campos (PSB). A aliança fez maioria para a Câmara e elegeu os dois candidatos ao Senado. Rubens protesta porque perdeu para o ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe José Augusto Maia (PTB), que é considerado ficha-suja, segundo decisão por unanimidade do TRE.

Os manifestantes divulgam manifesto para que o TSE aceite a posição do TRE. Rubens é um dos 22 autores do projeto Ficha Limpa.

Fonte:extra.globo(modificado)

STF pode voltar a julgar Ficha Limpa na próxima semana

A Lei da Ficha Limpa pode voltar à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima semana. O ministro Joaquim Barbosa liberou hoje para julgamento o recurso de Jader Barbalho (PMDB-PA) contra a decisão da Justiça Eleitoral que barrou sua candidatura com base na Lei da Ficha Limpa. A inclusão do processo na pauta da semana que vem depende, no entanto, do presidente da Corte, ministro Cezar Peluso.

Jader Barbalho teve votos suficientes para ser eleito senador pelo Pará. Porém, como seu registro foi negado pela Justiça por ter renunciado ao mandato de senador em 2001, para evitar um processo de cassação por quebra de decoro, seus votos foram considerados nulos.

De acordo com ministros do Supremo, Peluso ainda não decidiu se colocará o processo em pauta. Ele receia, conforme esses ministros, que se repita o impasse ocorrido no julgamento do recurso de Joaquim Roriz, que era candidato ao governo do Distrito Federal.

Na ocasião, cinco ministros votaram pela aplicação da lei nas eleições deste ano. Outros cinco ministros julgavam que a Ficha Limpa só provocaria efeitos a partir das eleições municipais de 2012. O empate levou Roriz a renunciar à candidatura. E o impasse até hoje permanece.

O STF ainda precisa decidir se a lei poderia ou não ter sido usada pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para barrar a candidatura dos políticos considerados fichas suja.

Fonte: Estadão

Ficha Limpa pode tirar do Senado campeões de voto em dois Estados

Quase uma semana depois do primeiro turno da eleição, realizado no último domingo (3), três candidatos ao Senado ainda aguardam um posicionamento da Justiça para saber se poderão assumir os cargos para o qual foram virtualmente eleitos.

Jader Barbalho (PMDB), Paulo Rocha (PT) e Cássio Cunha Lima (PSDB) tiveram o registro de candidatura negado pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa, que tira das eleições políticos condenados por mais de um juiz (órgão colegiado) ou que tenham renunciado ao cargo para escapar da cassação. Os três recorreram, mas ainda esperam uma definição.

A situação mais complexa ocorre no Pará. Lá, o senador eleito em primeiro lugar foi o tucano Flexa Ribeiro, que obteve 1,8 milhão de votos.

A segunda vaga, em tese, ficaria com Jader Barbalho, dono de 1,79 milhão de votos. Ocorre, no entanto, que o peemedebista foi enquadrado na Ficha Limpa por ter renunciado ao mandato de senador em 2001 para escapar de uma eventual cassação.

Originalmente, Jader foi autorizado a concorrer pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará, mas o Ministério Público recorreu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que reverteu a decisão, barrando o candidato. O peemedebista pode ainda tentar uma reviravolta no STF (Supremo Tribunal Federal), que determinará se a Lei da Ficha Limpa deve ou não ser aplicada na eleição deste ano.

No entanto, como o caso ainda está na Justiça, o TSE optou por “engavetar” os votos dados a Jader até que saia uma decisão definitiva do Supremo - o chamado trânsito em julgado.

Com o candidato do PMDB fora da disputa, a segunda cadeira de senador caberia ao petista Paulo Rocha, mas ele também foi enquadrado na Ficha Limpa. Rocha renunciou ao mandato de deputado federal em 2005 sob a acusação de envolvimento no escândalo do mensalão.

O petista obteve 1,73 milhão de votos, que também permanecerão em suspenso até que a Justiça decida, em caráter definitivo, se ele podia ou não ter sido candidato.

Com o vácuo, a cadeira acabou ficando com Marinor Brito, do PSOL, quarta colocada na eleição, com pouco mais de 727 mil votos.

Nova eleição

De acordo com o TSE, existe a possibilidade de a eleição para o Senado no Pará ser impugnada caso o Supremo entenda que a Lei da Ficha Limpa deve ser aplicada neste ano.

Se isso ocorrer, os votos de Jader Barbalho e Paulo Rocha serão anulados. Mas, como os dois, juntos, receberam mais da metade dos votos, uma nova eleição poderia ser realizada.

Na Paraíba, o tucano Cássio Cunha Lima está na mesma situação. Embora tenha conseguido mais de 1 milhão de votos, o que lhe garantiria uma vaga de senador, ele aguarda decisão do TSE.

Cunha Lima foi enquadrado na Ficha Limpa pelo TRE-PB porque teve o mandato de governador cassado em 2009 por abuso de poder econômico e político.

Como o tucano, que foi o mais votado no Estado, ficou de fora, os senadores eleitos na Paraíba são, até o momento, Vitalzinho (PMDB), com 869 mil votos, e Wilson Santiago (PMDB), com 820 mil.

Fonte: R7

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Até agora 32 impugnados pela Ficha Limpa no TSE

Dos 68 processos já julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até essa sexta-feira (8), relativos à aplicação da Lei da Ficha Limpa, 32 foram julgados contra as candidaturas.

Cinco já foram enviados para apreciação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a Agência Brasil, o mais recente a ser encaminhado à mais alta corte da Justiça brasileira, foi de Jader Barbalho (PMDB), que concorre ao Senado pelo Pará.
Até essa sexta, o TSE havia recebido 177 recursos relativos à aplicação da Lei da Ficha Limpa.

Fonte: CapitalNews

Instituto dos Advogados do Brasil quer aplicação da Ficha Limpa

O Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) - com o apoio do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Célio Borja - defendeu a aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa. Para Borja, a lei não viola o princípio da presunção de inocência e defendeu sua aplicabilidade nas eleições ainda deste ano. A entidade vai enviar aos ministros do STF, além da Câmara, do Senado e da OAB.

O artigo 16 da Constituição prevê que qualquer lei entra em vigor a partir da data de sua publicação. Borja ressaltou ainda a importância de se não “judicializar” decisões políticas. “Gostaria de chamar a atenção para a gravidade de se transformar o STF no tutor de todos os poderes do Estado. É preciso evitar a hipertrofia do poder dos juízes sobre as atividades legislativas”, alertou

Fonte: Extraonline

Dos 175 processos, já foram julgados 67.

O Tribunal proclamou o resultado das eleições presidenciais. Paulo Rocha foi barrado pela lei da Ficha Limpa, mas pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal.
Mais informações no vídeo.

Presidente da TSE diz que julgamento de ‘fichas sujas’ terão prioridades

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou nesta segunda-feira (4) que os casos de candidatos que tiveram os registros indeferidos terão prioridade nos julgamentos. Em entrevista, o ministro informou que a Lei da Ficha Limpa pode modificar o resultado das eleições para o Senado no Pará, Paraíba e Amapá.

“Estamos dando prioridade absoluta para o julgamento de candidatos que tiveram os registros indeferidos. Se tudo der certo, teremos definido antes da diplomação”, disse o ministro.

No caso do Pará, dois candidatos barrados pela ficha limpa tiveram votos suficientes para serem eleitos: Jader Barbalho (PMDB) recebeu 1.799.762 votos, e Paulo Rocha (PT) teve 1.733.376. O problema é que os votos dos candidatos que tiveram registro indeferido são considerados nulos e isso faz com que o Pará possa ter 57,24% dos votos na eleição do Senado anulados. Segundo a lei, nesse caso deveriam ser feitas novas eleições.

“No caso do Pará, a lei em tese estabelece que se houver maioria de votos nulos será feita nova eleição, mas claro que cada estado tem suas peculiaridades e o TRE decidirá em face dos distintos processos que está analisando. É possível que o processo tenha alguma particularidade que motive uma interpretação diferente do TSE”, afirmou Lewandowski. Segundo ele, não há prazo definido para que o tribunal regional decida sobre o caso.Questionado sobre a possibilidade de um novo pleito, o presidente do TSE afirmou que é preciso aguardar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do estado, responsável por proclamar o resultado da eleição para senador.

Mais cedo o TRE-PA informou ao G1 que vai aguardar uma definição do Supremo Tribunal Federal (STF) até a data da diplomação, 17 de dezembro.

Proclamação
Segundo o presidente do TSE, a expectativa é que a proclamação oficial do resultado das eleições seja feita na sessão do plenário nesta terça-feira (5). A propaganda no rádio e na televisão dos candidatos que concorrem ao segundo turno das eleições começa 48 horas após a proclamação do resultado do primeiro turno.

“Há um processo formal para que isso aconteça, sorteamos ministros relatores das diferentes regiões que vão examinar os resultados das eleições, há prazos para impugnações que precisam ser respeitados”, disse.

Fonte: g1

Confira os votos dos Governadores, Senadores e Presidente em cada estado

Confira os votos dos Governadores, Senadores e Presidente em casa estado.
Alguns lugares faltando menos de 2% para serem apurados todos os votos. Mesmo assim todos já estão decididos.

Confira clicando AQUI

Apuração dos votos 2010

26 candidatos fazendo "boca de urna" foram presos hoje.

O ministro do Tribunal Federal Eleitoral (TSE), Arnaldo Versiani, informou neste domingo (3) que, até às 14h30, 26 candidatos foram presos nessas eleições.

Das prisões, 15 foram por boca de urna, uma por divulgação de propaganda, uma por compra de votos, uma transporte ilegal de eleitores e oito por outros motivos.

De acordo com o TSE, a maioria das prisões de candidatos aconteceu no Mato Grosso. Foram 16 candidatos presos no estado. Foram registradas também quatro prisões em Sergipe, duas em Goiás, duas no Ceará e uma em Santa Catarina e outra no Distrito Federal.

Segundo Versiani, os candidatos presos devem ficar sob custódia, provavelmente, até o fim do dia. "A menos que consiga uma liberação [antes disso]. Seus votos são comptuados normalmente", declarou ele. O ministro do TSE informou, porém, que dependendo do crise que foi cometido, o candidato pode até ficar mais tempo sob custódia.

"O objetivo é impedir que a prática que deu origem a prisão continue a ser praticada. Se, com isso, a autoridade verificar que liberando a pessoa, [o crime] não mais ocorrerá, liberará. Se entender que representa um mal para o processo eleitoral, fica em custódia até o fim da votação", informou Versiani

Fonte: G1

Encerrada a votação para presidente do Brasil no exterior

As urnas no Japão, China, Nova Zelândia, Austrália, Cingapura, Coréia do Sul, Filipinas, Hong Kong, Indonésia, Malásia, Tailândia, Taiwan, Timor Leste, Arábia Saudita, Catar, Emirados Árabes, Hungria, Índia, Israel, Jordânia, Noruega, República Tcheca, Romênia, Rússia e Turquia já foram fechadas, de acordo com balanço distribuído pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com o TSE, 200.392 eleitores residem no exterior e requereram a transferência do título eleitoral para estes países, estando assim aptos a votar. O maior eleitorado no exterior é nos Estados Unidos, onde 66 mil eleitores se cadastraram para votar.

O número de brasileiros aptos a votar no exterior é maior do que nas eleições anteriores. Em 2006, foram 86.360 eleitores. Em 2002, foram 69.937 eleitores.

Os brasileiros que vivem na Nova Zelândia foram os primeiros a começar a votar, ainda às 16 horas de sábado (2), no horário de Brasília. Os últimos a votar no exterior são os eleitores que moram em São Francisco, nos Estados Unidos, que começam a votar às 12 horas deste domingo (3), no horário de Brasília.

O eleitor que se cadastrou para votar no exterior e não estiver no país informado no dia da eleição deverá também justificar o voto. Se não votar nem justificar ele estará sujeito às mesmas penalidades dos eleitores que residem no Brasil.

Fonte: g1

Roriz recebe vaias em zona eleitoral

Weslian Roriz, candidata do PSC ao governo do Distrito Federal, foi vaiada por um grupo de pessoas na zona eleitoral em que votou neste domingo (3), no Núcleo Bandeirante, cidade-satélite a 15 quilômetros do centro de Brasília. Weslian substituiu na disputa pelo cargo o marido Joaquim Roriz, que renunciou à candidatura após ter sido barrado pela Lei da Ficha Limpa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"Não me incomodam [as vaias]. Isso não me chateia. Graças a Deus tive boa formação", afirmou. Após votar, Weslian disse acreditar na vitória já no primeiro turno. "Vamos vencer no primeiro turno". Questionada sobre o papel de Joaquim Roriz em seu eventual governo, Weslian disse que tem capacidade para exercer a função por conta própria. "Acredito que ele vai ser um bom conselheiro para mim, mas eu tenho certeza da minha força e da minha capacitação", afirmou.

Ao votar, Weslian deixou a cabine e foi alertada pelo mesário que o procedimento não estava concluído. Ela, então, voltou à cabine e concluiu o voto.

O registro da candidatura de Weslian foi aprovado somente neste sábado (2). Por 4 votos a 3, os integrantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) liberaram o registro de Weslian.

Após votar, Weslian acompanhou Joaquim Roriz, no mesmo veículo, até a zona eleitoral em que ele votaria. Roriz foi à seção sozinho, enquanto Weslian aguardava no veículo. Ao sair da zona eleitoral, Roriz fez comentários sobre a candidatura de sua mulher: "No fim, peguei a bola, botei no bolo e minha mulher chutou. E ela marcou o gol".

Sobre a participação em um eventual governo Weslian, Joaquim Roriz disse que está aguardando um convite. "Ela ainda não me convidou, é uma pessoa muito reservada. Mas se houver convite, eu vou aceitar".

Joaquim Roriz, teve o registro de candidatura negado pelo TRE-DF, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF). Após dois dias de sessão, o julgamento no STF terminou em empate de 5 votos a 5. Barrado pela ficha limpa, ele renunciou à disputa pelo governo do DF, no dia 24 de setembro.

Fonte: G1

Ricardo Lewandowski aconselhou os eleitores a votarem Limpo.

Um dos principais defensores da Lei da Ficha Limpa, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, aconselhou os eleitores a escolherem quem tem passado limpo e a não desperdiçarem seus votos. "Façamos das Eleições de 2010 uma das mais limpas de nossa História", disse o ministro durante pronunciamento transmitido esta noite em cadeia de rádio e televisão. "Vamos selecionar com muito cuidado aqueles que irão nos representar no Executivo e no Legislativo, valorizando os que tenham um passado limpo, apresentem as melhores propostas e estejam verdadeiramente comprometidos com o bem comum", disse.

Ele lembrou que o direito de votar foi reconquistado num passado ainda recente pelos brasileiros e que não deve ser desperdiçado. "Não vamos desperdiçar inutilmente o nosso voto, transformando-o num inconsequente ato de protesto", afirmou.

Lewandowski aconselhou os eleitores a não se iludirem com promessas irrealizáveis e a não venderem seus votos. "Receber alguma recompensa material em troca do voto, além de ser moralmente reprovável, constitui um crime previsto na legislação eleitoral", disse.

O presidente do TSE orientou os eleitores a levarem uma cola com os números de seus candidatos: "Não podemos esquecer também de anotar em um papel o número dos candidatos que escolhemos para facilitar a digitação dos votos na urna eletrônica. Trata-se de uma providência bastante útil e perfeitamente legal. Essas anotações, porém, não deverão ser mostradas para ninguém, pois o voto é pessoal e secreto."

No pronunciamento, Lewandowski afirma que o ato de votar não deve ser encarado apenas como o cumprimento de uma formalidade. "Corresponde ao exercício de um dever cívico da maior importância. Representa uma preciosa oportunidade que os cidadãos têm de refletir, de tempos em tempos, sobre os destinos de seu País, conferindo um mandato, por prazo certo, àqueles que consideram mais preparados para dirigi-lo em nome de todos.

Fonte: Abril

O candidato que tiver registro cassado, terão seus votos anulados, diz TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta sexta-feira (1) divulgar os votos recebidos pelos candidatos barrados pela Justiça. A publicidade acontecerá de forma separada do resultado oficial da eleição. Entre os candidatos com registro indeferido estão alguns considerados “ficha suja”. Ao todo, o TSE já recebeu 1,9 mil recursos de candidaturas impugnadas.

A proposta de divulgar os votos de candidatos que tiveram o registro indeferido foi levada ao plenário pelo presidente Ricardo Lewandowski. O pedido para que se divulgasse os votos partiu do PP. O presidente do TSE conversou com a área técnica do tribunal e sugeriu a divulgação dos votos no site do tribunal após a totalização oficial dos votos.

Os votos dos candidatos barrados serão divulgados de forma separada, sem que se misture estes votos com os dos outros que disputam a eleição. Estes votos também não serão computados na hora de se proclamar o resultado das urnas. Se posteriormente o candidato obtiver na justiça uma decisão que libere seu registro, os votos serão incluídos dentro da totalização oficial.

O ministro Marco Aurélio Mello foi o único que questionou a regra. Ele entende que os votos deveriam ser divulgados juntos. Alertado que a área técnica disse não mais ser possível fazer mudança nos sistemas, ele acompanhou a decisão da divulgação em separado.

Até as últimas eleições, os votos em candidatos nessa situação iam para a legenda, ou seja, eram contabilizados na hora de calcular quantas vagas cada partido teria no Congresso, por exemplo. Uma mudança na legislação, porém, determinou que esses votos sejam considerados nulos.

O ministro Marco Aurélio, porém, já adiantou que pretende questionar essa mudança. Ele sugeriu que a alteração não teria força para “derrubar” o código eleitoral neste aspecto. Marco Aurélio disse que pretende ainda discutir este tema em plenário em outra ocasião.

Fonte: G1