STF pode votar a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa antes das eleições.

O STF (Supremo Tribunal Federal) pode votar a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa ainda neste mês. A 24 dias das eleições, muitos candidatos barrados pela Justiça Eleitoral com base na regra ainda não sabem se poderão concorrer.

Pelo menos três deles recorreram ao Supremo e alegaram que a lei é inconstitucional porque foi ditada a cinco meses da eleição, e não um ano antes, como prevê a carta magna. Se o julgamento não for realizado antes das votações, os candidatos impugnados poderão concorrer e até vencer.

O problema, no entanto, pode vir depois. Sem a definição da justiça, eles não poderão ser diplomados nem tomar posse dos cargos, caso eleitos. De acordo com a advogada Luciana Lóssio, haverá, neste caso, a dúvida de quem poderá ser diplomado para os cargos destes políticos. “Seria o segundo colocado, convocariam novas eleições?”, afirmou a especialista.

No entanto, o presidente do STF, Cezar Peluso, afirmou nesta quinta-feira que o julgamento deve ser feito antes da votação.

Fonte: Band