Quase um mês depois de lançado, o Portal Ficha Limpa
O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) e a estreante Soraya Tupinambá (PSOL-CE) eram os únicos aspirantes ao cargo de governador inscritos na lista voluntária de políticos que abrem aos internautas documentos provando não terem qualquer histórico de condenação, em nenhuma instância do Judiciário, nem de renúncia a cargo eletivo para evitar cassação de mandato.
No entanto, o site – iniciativa conjunta do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), da Articulação Brasileira contra a Corrupção e a Improbidade (Abracci) e do Instituto Ethos – já registrava cerca de 14 mil eleitores cadastrados e acessos de mais de 200 mil visitantes individuais.
A inscrição no portal é um compromisso dos candidatos com a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135), que – como ressalta o juiz Márlon Reis, coordenador do MCCE – nada mais é do que o cumprimento do parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição: “Lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade, a fim de proteger a moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato”. Os inscritos apresentam suas “fichas limpas”, e se obrigam a uma prestação semanal de contas da campanha, que deve conter a origem e o montante dos recursos obtidos e dos gastos realizados.
– Não havia a expectativa de que seria grande a adesão de candidatos ao site – comenta Márlon Reis. – Um dos nossos objetivos era também testar a nossa realidade política, e já estamos vendo que, se há desinteresse dos políticos quando se trata de transparência, há grande interesse dos eleitores.
O gerente-executivo de Políticas Públicas do Instituto Ethos, Caio Magri, acha que o balanço, até agora, “não é nem bom nem ruim”. A seu ver, “o mais importante é que se trata de um processo em curso, que é um marco em matéria de transparência”. Há 75 pedidos de cadastramento de candidatos ainda não aceitos por causa de problemas na documentação exigida pelo “portal da transparência”. Mas não houve, ainda, nenhum caso de descadastramento.
Câmara e Senado
Dos 31 candidatos à Câmara dos Deputados inscritos no www.fichalimpa.org.br, somente oito tentam a reeleição: Chico Alencar (PSOL-RJ), o primeiro a aderir ao portal; Eduardo Sciarra (DEM- PR); Eliseu Padilha (PMDB-RS); Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ); Vicente Paulo “Vicentinho” da Silva (PT-SP); Carlos Sampaio (PSDB-SP); Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA); Ivan Valente (PSOL-SP). Os seis concorrentes ao Senado que estão no site, por enquanto, são os seguintes: Raul Jungmann (PPS-PE), atual deputado federal; Marcelo Cerqueira (PPS-RJ), ex-deputado federal; Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), atual deputado distrital; Paulo Afonso Piovezan (PSOL-SC), Ricardo Young Silva (PV-SP) e Carlos Eduardo “Cadu” Valadares (PV-DF), que disputam eleição pela primeira vez.
Fonte: Jornal do Brasil
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