Está "rolando" um e-mail onde conta o relato ocorrido com um aposentado, onde ele descobre que está sendo retirado 1% da sua posentadoria.
Muitos aposentados estão reclamando a diminuição estranha em suas aposentadorias. Mas ainda não está confirmado se isso está mesmo acontecendo com todos os aposentados do Brasil.
Então fique atento quando for retirar o seu dinheiro.
Para quem não leu o e-mail, aqui está:
"Ao receber minha aposentadoria de fevereiro, observei que havia valor menor em relação a meses anteriores, ou seja, por volta de 1% a menos.
Aguardei o mês de março e abril e, em ambos, o fato se repetiu.
Entrei em contato com o fone 135 e o atendente me orientou que eu fosse ao posto mais próximo do INSS onde eu poderia receber melhores informações sobre as ocorrências em meu benefício mensal.
O funcionário que me atendeu disse NÃO SE TRATAR DO PRIMEIRO CASO e que estava autorizado em seu benefício UM DESCONTO DE 1% EM FAVOR DA CUT.
Indignado liguei para a referida Central Sindical manifestando minha indignação e tive a promessa de devolução em conta-corrente (fato que realmente ocorreu após 48 horas) - desde que EU PERMANECESSE CALADO E NADA DIVULGASSE SOBRE TAL OCORRÊNCIA A NINGUÉM - até porque esse valor correspondia aos trabalhos prestados pela CUT através dos deputados do PT a favor dos aposentados.
Estou repassando esse gravíssimo fato de APROPRIAÇÃO INDEVIDA para que todos OS APOSENTADOS possam conferir suas aposentadorias para saberem se também não estão sendo furtados dessa maneira tão vil.
Portanto, olho na aposentadoria, minha gente, cujo valor já é um roubo para todos os que durante anos recolheram valores previdenciários e agora poderão também ser vítima de furto a favor de gente que nada faz em favor daqueles que mais necessitam.
José Luiz Rebello
Aposentado INSS"
A melhor maneira de prevenir esse absurdo é ficar atento. :)
quinta-feira, 8 de julho de 2010
quarta-feira, 7 de julho de 2010
Lista das candidaturas aprovadas pra SC
TRE divulga lista parcial dos políticos que tiveram o pedido da candidatura registrado em Santa Catarina.
Para conferir a lista clique AQUI.
Para conferir a lista clique AQUI.
sábado, 3 de julho de 2010
Alguns partidos podem contestar Ficha Limpa ao Supremo
No julgamento da liminar que liberou a candidatura de Isaura Lemos (PDT-GO) nesta sexta-feira, o ministro Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou claro que, em sua opinião, a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa deveria ser discutida pela Corte. O posicionamento de Toffoli se soma ao de vários especialistas em direito, mas esbarra na aparente falta de vontade política para levar o assunto ao STF.
Segundo especialistas, o principal motivo que impede os partidos de ingressarem com uma ação direta de inconstitucionalidade no STF, já que muitos de seus filiados terão problemas na Justiça com a nova lei, é a exposição negativa que isso poderia causar. "Os grandes partidos ficariam muito mal vistos se questionassem uma lei de apelo popular tão forte. Caso o questionamento saia, ele certamente viria dos 'nanicos' ", opina o advogado Eduardo Nobre, especialista em direito eleitoral.
O advogado afirma que inclusive já percebeu movimentações nesse sentido na comunidade jurídica. "Os especialistas estão sendo procurados pelos partidos para estudarem o ingresso de ações diretas de inconstitucionalidade, o que é perfeitamente plausível em uma lei que dá mais de um motivo para isso", explica Nobre.
Segundo Alberto Pavie, advogado que atua no Supremo, há pelo menos dois argumentos fortes para suspender a lei. "Um deles é a violação ao princípio da presunção de inocência até o trânsito em julgado de ação condenatória; o outro é o princípio da anualidade, que impede alterações no processo eleitoral a menos de um ano das eleições", explica.
Pavie acredita que a comunidade jurídica está dividida no entendimento sobre o tema. "Se você perguntar para dez operadores do direito o que eles acham da aplicação da Ficha Limpa, seis vão dizer uma coisa e quatro vão dizer outra". Ele acredita que há opiniões desencontradas até mesmo no STF. "Da última vez que o Supremo analisou a questão da aplicação imediata de uma lei como essa, o placar foi de 6 a 5.".
O tipo de ação que questiona se uma lei é ou não constitucional, chamada Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), só pode ser proposta por entidades específicas, como a Procuradoria-Geral da República, as casas do Congresso Nacional, o presidente da República, os partidos políticos com representação na Câmara dos Deputados e algumas entidades de classe.
Enquanto nenhum desses atores se mobiliza para que a Suprema Corte responda sobre a constitucionalidade da Ficha Limpa, advogados correm para livrar seus clientes do alcance da lei. José Eduardo Alckmin, que representa inelegíveis como os ex-governadores cassados Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Jackson Lago (PDT-MA), disse que em breve tomará medidas legais para garantir o registro das candidaturas. "Tem muita gente se preparando para desenvolver teses que garantam o direito de elegibilidade."
Fonte: O Globo
Segundo especialistas, o principal motivo que impede os partidos de ingressarem com uma ação direta de inconstitucionalidade no STF, já que muitos de seus filiados terão problemas na Justiça com a nova lei, é a exposição negativa que isso poderia causar. "Os grandes partidos ficariam muito mal vistos se questionassem uma lei de apelo popular tão forte. Caso o questionamento saia, ele certamente viria dos 'nanicos' ", opina o advogado Eduardo Nobre, especialista em direito eleitoral.
O advogado afirma que inclusive já percebeu movimentações nesse sentido na comunidade jurídica. "Os especialistas estão sendo procurados pelos partidos para estudarem o ingresso de ações diretas de inconstitucionalidade, o que é perfeitamente plausível em uma lei que dá mais de um motivo para isso", explica Nobre.
Segundo Alberto Pavie, advogado que atua no Supremo, há pelo menos dois argumentos fortes para suspender a lei. "Um deles é a violação ao princípio da presunção de inocência até o trânsito em julgado de ação condenatória; o outro é o princípio da anualidade, que impede alterações no processo eleitoral a menos de um ano das eleições", explica.
Pavie acredita que a comunidade jurídica está dividida no entendimento sobre o tema. "Se você perguntar para dez operadores do direito o que eles acham da aplicação da Ficha Limpa, seis vão dizer uma coisa e quatro vão dizer outra". Ele acredita que há opiniões desencontradas até mesmo no STF. "Da última vez que o Supremo analisou a questão da aplicação imediata de uma lei como essa, o placar foi de 6 a 5.".
O tipo de ação que questiona se uma lei é ou não constitucional, chamada Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), só pode ser proposta por entidades específicas, como a Procuradoria-Geral da República, as casas do Congresso Nacional, o presidente da República, os partidos políticos com representação na Câmara dos Deputados e algumas entidades de classe.
Enquanto nenhum desses atores se mobiliza para que a Suprema Corte responda sobre a constitucionalidade da Ficha Limpa, advogados correm para livrar seus clientes do alcance da lei. José Eduardo Alckmin, que representa inelegíveis como os ex-governadores cassados Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Jackson Lago (PDT-MA), disse que em breve tomará medidas legais para garantir o registro das candidaturas. "Tem muita gente se preparando para desenvolver teses que garantam o direito de elegibilidade."
Fonte: O Globo
quinta-feira, 1 de julho de 2010
Índio da Costa foi alvo de CPI e gastou R$ 95 mil em site.
Logo após o anúncio de que Antônio Índio da Costa (DEM-RJ) formaria a dobradinha com José Serra na chapa oposicionista, o deputado Brizola Neto (PDT-RJ) lembrou, via Twitter, que o democrata foi alvo de investigação em CPI na Câmara Municipal, quando era secretário de Administração do então prefeito Cesar Maia.
Naquele cargo, Índio foi responsável por um processo de licitação de merenda escolar considerado fraudulento. A CPI pediu seu indiciamento por suposto envolvimento com as irregularidades. O relatório foi enviado para o Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Município e à Delegacia de Polícia Fazendária. Promotores estaduais chegaram a instaurar inquérito em que ele figurou como investigado, mas o procedimento acabou sendo arquivado em 2008.
Segundo dados da Transparência Brasil, Índio também gastou, desde o início do mandato de deputado, R$ 733,8 mil com verbas indenizatórias da Câmara. Para justificar gastos de R$ 95 mil desse total, ele usou notas fiscais emitidas pelo criador de seu site na internet. O valor que ele diz ter pago é 31 vezes superior à média de mercado: a criação de uma página na internet semelhante à do deputado custa, em média, R$ 3 mil.
Apartamento. As notas foram emitidas pela empresa Moscatelli Manutenção em Serviços Digitais, cuja sede é um apartamento residencial na Rua Santa Clara, em Copacabana (RJ). O dono, Roberto Moscatelli Lima, 30 anos, foi o responsável pela criação da página destinada a divulgar o mandato de Índio da Costa na web.
Ao Estado, Moscatelli disse que os pagamentos se referem ao serviço de criação do site. Confrontado com a média de preço de mercado para páginas semelhantes, ele disse não saber quanto recebeu do gabinete de Índio. "Não tenho como te dizer isso, procura a assessoria dele."
Fonte: Estadão
Naquele cargo, Índio foi responsável por um processo de licitação de merenda escolar considerado fraudulento. A CPI pediu seu indiciamento por suposto envolvimento com as irregularidades. O relatório foi enviado para o Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Município e à Delegacia de Polícia Fazendária. Promotores estaduais chegaram a instaurar inquérito em que ele figurou como investigado, mas o procedimento acabou sendo arquivado em 2008.
Segundo dados da Transparência Brasil, Índio também gastou, desde o início do mandato de deputado, R$ 733,8 mil com verbas indenizatórias da Câmara. Para justificar gastos de R$ 95 mil desse total, ele usou notas fiscais emitidas pelo criador de seu site na internet. O valor que ele diz ter pago é 31 vezes superior à média de mercado: a criação de uma página na internet semelhante à do deputado custa, em média, R$ 3 mil.
Apartamento. As notas foram emitidas pela empresa Moscatelli Manutenção em Serviços Digitais, cuja sede é um apartamento residencial na Rua Santa Clara, em Copacabana (RJ). O dono, Roberto Moscatelli Lima, 30 anos, foi o responsável pela criação da página destinada a divulgar o mandato de Índio da Costa na web.
Ao Estado, Moscatelli disse que os pagamentos se referem ao serviço de criação do site. Confrontado com a média de preço de mercado para páginas semelhantes, ele disse não saber quanto recebeu do gabinete de Índio. "Não tenho como te dizer isso, procura a assessoria dele."
Fonte: Estadão
Índio da Costa é o vice de Serra
Índio da Costa, relator do Ficha Limpa, será o vice de Serra.
O candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra não resistiu às pressões do DEM, que acabou levando a vaga de vice. O nome indicado e aprovado pelos democratas é o do deputado federal Indio da Costa (RJ).
Na última semana, o PSDB tentou construir chapa pura e até indicou o senador Alvaro Dias (PR) para ser o vice.
Após ser aprovado pela convenção nacional do DEM como o novo vice na chapa presidencial de José Serra (PSDB), o deputado federal Indio da Costa (DEM-RJ) se disse surpreso com a indicação e fez um “agradecimento especial” ao ex-prefeito do Rio Cesar Maia e ao presidente do DEM, Rodrigo Maia, filho do ex-prefeito.
Cesar Maia foi responsável por colocar o deputado na vida pública.
Até chegar ao nome do vice, a convenção ficou suspensa por mais de cinco horas. Quando os trabalhos foram reabertos, Indio da Costa foi aclamado em votação-relâmpago e seu nome homologado.
O presidente de honra da legenda, o ex-senador Jorge Bornhausen (SC) ressaltou a “oxigenação” e “renovação” do seu partido.
– A nossa missão é consagrar a união dos partidos, PSDB e DEM – disse o democrata.
Em seu discurso, Indio da Costa afirmou ter aceitado o convite por discordar da forma como o atual governo “inchou” a máquina pública e vem tratando o servidor. Ele foi apresentado como o “intérprete” do Ficha Limpa, por ter relatado o projeto.
– Não há como não aceitar uma missão como essa – disse Costa.
Fonte: Diário Catarinense, editado.
O candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra não resistiu às pressões do DEM, que acabou levando a vaga de vice. O nome indicado e aprovado pelos democratas é o do deputado federal Indio da Costa (RJ).
Na última semana, o PSDB tentou construir chapa pura e até indicou o senador Alvaro Dias (PR) para ser o vice.
Após ser aprovado pela convenção nacional do DEM como o novo vice na chapa presidencial de José Serra (PSDB), o deputado federal Indio da Costa (DEM-RJ) se disse surpreso com a indicação e fez um “agradecimento especial” ao ex-prefeito do Rio Cesar Maia e ao presidente do DEM, Rodrigo Maia, filho do ex-prefeito.
Cesar Maia foi responsável por colocar o deputado na vida pública.
Até chegar ao nome do vice, a convenção ficou suspensa por mais de cinco horas. Quando os trabalhos foram reabertos, Indio da Costa foi aclamado em votação-relâmpago e seu nome homologado.
O presidente de honra da legenda, o ex-senador Jorge Bornhausen (SC) ressaltou a “oxigenação” e “renovação” do seu partido.
– A nossa missão é consagrar a união dos partidos, PSDB e DEM – disse o democrata.
Em seu discurso, Indio da Costa afirmou ter aceitado o convite por discordar da forma como o atual governo “inchou” a máquina pública e vem tratando o servidor. Ele foi apresentado como o “intérprete” do Ficha Limpa, por ter relatado o projeto.
– Não há como não aceitar uma missão como essa – disse Costa.
Fonte: Diário Catarinense, editado.
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