Logo após o anúncio de que Antônio Índio da Costa (DEM-RJ) formaria a dobradinha com José Serra na chapa oposicionista, o deputado Brizola Neto (PDT-RJ) lembrou, via Twitter, que o democrata foi alvo de investigação em CPI na Câmara Municipal, quando era secretário de Administração do então prefeito Cesar Maia.
Naquele cargo, Índio foi responsável por um processo de licitação de merenda escolar considerado fraudulento. A CPI pediu seu indiciamento por suposto envolvimento com as irregularidades. O relatório foi enviado para o Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Município e à Delegacia de Polícia Fazendária. Promotores estaduais chegaram a instaurar inquérito em que ele figurou como investigado, mas o procedimento acabou sendo arquivado em 2008.
Segundo dados da Transparência Brasil, Índio também gastou, desde o início do mandato de deputado, R$ 733,8 mil com verbas indenizatórias da Câmara. Para justificar gastos de R$ 95 mil desse total, ele usou notas fiscais emitidas pelo criador de seu site na internet. O valor que ele diz ter pago é 31 vezes superior à média de mercado: a criação de uma página na internet semelhante à do deputado custa, em média, R$ 3 mil.
Apartamento. As notas foram emitidas pela empresa Moscatelli Manutenção em Serviços Digitais, cuja sede é um apartamento residencial na Rua Santa Clara, em Copacabana (RJ). O dono, Roberto Moscatelli Lima, 30 anos, foi o responsável pela criação da página destinada a divulgar o mandato de Índio da Costa na web.
Ao Estado, Moscatelli disse que os pagamentos se referem ao serviço de criação do site. Confrontado com a média de preço de mercado para páginas semelhantes, ele disse não saber quanto recebeu do gabinete de Índio. "Não tenho como te dizer isso, procura a assessoria dele."
Fonte: Estadão
quinta-feira, 1 de julho de 2010
Índio da Costa é o vice de Serra
Índio da Costa, relator do Ficha Limpa, será o vice de Serra.
O candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra não resistiu às pressões do DEM, que acabou levando a vaga de vice. O nome indicado e aprovado pelos democratas é o do deputado federal Indio da Costa (RJ).
Na última semana, o PSDB tentou construir chapa pura e até indicou o senador Alvaro Dias (PR) para ser o vice.
Após ser aprovado pela convenção nacional do DEM como o novo vice na chapa presidencial de José Serra (PSDB), o deputado federal Indio da Costa (DEM-RJ) se disse surpreso com a indicação e fez um “agradecimento especial” ao ex-prefeito do Rio Cesar Maia e ao presidente do DEM, Rodrigo Maia, filho do ex-prefeito.
Cesar Maia foi responsável por colocar o deputado na vida pública.
Até chegar ao nome do vice, a convenção ficou suspensa por mais de cinco horas. Quando os trabalhos foram reabertos, Indio da Costa foi aclamado em votação-relâmpago e seu nome homologado.
O presidente de honra da legenda, o ex-senador Jorge Bornhausen (SC) ressaltou a “oxigenação” e “renovação” do seu partido.
– A nossa missão é consagrar a união dos partidos, PSDB e DEM – disse o democrata.
Em seu discurso, Indio da Costa afirmou ter aceitado o convite por discordar da forma como o atual governo “inchou” a máquina pública e vem tratando o servidor. Ele foi apresentado como o “intérprete” do Ficha Limpa, por ter relatado o projeto.
– Não há como não aceitar uma missão como essa – disse Costa.
Fonte: Diário Catarinense, editado.
O candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra não resistiu às pressões do DEM, que acabou levando a vaga de vice. O nome indicado e aprovado pelos democratas é o do deputado federal Indio da Costa (RJ).
Na última semana, o PSDB tentou construir chapa pura e até indicou o senador Alvaro Dias (PR) para ser o vice.
Após ser aprovado pela convenção nacional do DEM como o novo vice na chapa presidencial de José Serra (PSDB), o deputado federal Indio da Costa (DEM-RJ) se disse surpreso com a indicação e fez um “agradecimento especial” ao ex-prefeito do Rio Cesar Maia e ao presidente do DEM, Rodrigo Maia, filho do ex-prefeito.
Cesar Maia foi responsável por colocar o deputado na vida pública.
Até chegar ao nome do vice, a convenção ficou suspensa por mais de cinco horas. Quando os trabalhos foram reabertos, Indio da Costa foi aclamado em votação-relâmpago e seu nome homologado.
O presidente de honra da legenda, o ex-senador Jorge Bornhausen (SC) ressaltou a “oxigenação” e “renovação” do seu partido.
– A nossa missão é consagrar a união dos partidos, PSDB e DEM – disse o democrata.
Em seu discurso, Indio da Costa afirmou ter aceitado o convite por discordar da forma como o atual governo “inchou” a máquina pública e vem tratando o servidor. Ele foi apresentado como o “intérprete” do Ficha Limpa, por ter relatado o projeto.
– Não há como não aceitar uma missão como essa – disse Costa.
Fonte: Diário Catarinense, editado.
terça-feira, 29 de junho de 2010
Conselho Nacional de Justiça não analisar recomendação sobre lista de condenados.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) resolveu não analisar a recomendação para que os tribunais de Justiça dos estados encaminhem aos TREs uma lista com o nome de pessoas condenadas em votações colegiadas, que auxiliaria a Justiça Eleitoral a identificar candidatos impedidos de concorrer nas eleições em razão da Lei da Ficha Limpa. A proposta foi considerada inócua pela maioria dos integrantes do CNJ.
A informação de que o CNJ analisaria o pedido foi divulgada nesta segunda-feira , no próprio site do Conselho, e confirmada pela assessoria de imprensa do órgão.
Em nota divulgada, o CNJ esclareceu. "O presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, entenderam que o TSE já está tomando as providências necessárias para que os tribunais brasileiros encaminhem aos Tribunais Regionais Eleitorais a relação de pessoas condenadas, o que dispensa a recomendação do CNJ".
Por um equívoco, segundo a nota do CNJ, foi atribuída ao ministro Cezar Peluso, no portal do conselho uma declaração sobre a proposta, que era, na verdade, "a transcrição de um trecho do documento que ainda seria submetido por outrem ao Plenário do CNJ". O presidente do CNJ esclareceu, durante a sessão plenária de ontem que não fez aquela declaração, nem era autor de proposta alguma a respeito.
Fonte: O Globo
A informação de que o CNJ analisaria o pedido foi divulgada nesta segunda-feira , no próprio site do Conselho, e confirmada pela assessoria de imprensa do órgão.
Em nota divulgada, o CNJ esclareceu. "O presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, entenderam que o TSE já está tomando as providências necessárias para que os tribunais brasileiros encaminhem aos Tribunais Regionais Eleitorais a relação de pessoas condenadas, o que dispensa a recomendação do CNJ".
Por um equívoco, segundo a nota do CNJ, foi atribuída ao ministro Cezar Peluso, no portal do conselho uma declaração sobre a proposta, que era, na verdade, "a transcrição de um trecho do documento que ainda seria submetido por outrem ao Plenário do CNJ". O presidente do CNJ esclareceu, durante a sessão plenária de ontem que não fez aquela declaração, nem era autor de proposta alguma a respeito.
Fonte: O Globo
domingo, 27 de junho de 2010
Site com nomes de candidatos “ficha limpa” será lançado em julho.
A Articulação Brasileira contra a Corrupção e a Impunidade (Abracci) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) preparam o site que divulgará uma listagem positiva dos parlamentares considerados “ficha limpa” com base nos critérios da nova lei. Prevista para ser lançada na segunda quinzena de julho, a página (www.fichalimpaja.org.br) divulgará os nomes dos candidatos aptos a concorrerem nas próximas eleições e os documentos que comprovam a elegibilidade dos mesmos.
“O objetivo da página é oferecer ao eleitor uma lista positiva e voluntária, por isso o interesse dos parlamentares em participar é fundamental”, explicou uma das organizadoras da iniciativa, membro da Abracci, Betina Sarue. De acordo com ela, a página será lançada ainda sem nomes, para que nenhum partido político alegue favorecimentos. A divulgação, para que os candidatos possam ter seus nomes no site, será feita por meio dos partidos políticos. São eles que deverão esclarecer a proposta da Abracci/MCCE e pedir que os concorrentes a cargos políticos se manifestem.
O eleitor poderá fazer a consulta dos “ficha limpa” por Estado, cargo ou partido político. Além disso, a sociedade poderá denunciar algum nome que figure na lista como “ficha limpa” erroneamente. Os documentos disponibilizados pelos políticos e publicados em PDF na página serão analisados por uma assessoria jurídica e apenas depois liberados para o acesso do público.
Fonte: MCCE
“O objetivo da página é oferecer ao eleitor uma lista positiva e voluntária, por isso o interesse dos parlamentares em participar é fundamental”, explicou uma das organizadoras da iniciativa, membro da Abracci, Betina Sarue. De acordo com ela, a página será lançada ainda sem nomes, para que nenhum partido político alegue favorecimentos. A divulgação, para que os candidatos possam ter seus nomes no site, será feita por meio dos partidos políticos. São eles que deverão esclarecer a proposta da Abracci/MCCE e pedir que os concorrentes a cargos políticos se manifestem.
O eleitor poderá fazer a consulta dos “ficha limpa” por Estado, cargo ou partido político. Além disso, a sociedade poderá denunciar algum nome que figure na lista como “ficha limpa” erroneamente. Os documentos disponibilizados pelos políticos e publicados em PDF na página serão analisados por uma assessoria jurídica e apenas depois liberados para o acesso do público.
Fonte: MCCE
sábado, 26 de junho de 2010
Convenções desafiam a Lei da Ficha Limpa
Começa neste sábado a temporada de homologação de candidaturas de políticos ameaçados pela Lei da Ficha Limpa.
Até a próxima quarta-feira, prazo final para as convenções partidárias, pelo menos sete candidatos a governador ou a senador terão suas postulações confirmadas, apesar do risco de impugnação mais adiante pela Justiça Eleitoral.
A fila das convenções de políticos já condenados será puxada pelo pré-candidato ao governo do Maranhão Jackson Lago (PDT), que teve o mandato de governador cassado em 2009.
A convenção que oficializará sua candidatura está marcada para este sábado.
A assessoria jurídica dos pré-candidatos contesta a Lei da Ficha Limpa e ameaça questionar a sua constitucionalidade, caso seus clientes sejam impedidos pelos tribunais eleitorais regionais de disputarem a eleição.
- Se houver impugnação, vamos contestar, e, se precisar ir ao Supremo Tribunal Federal, nós iremos - disse o advogado do pré-candidato ao governo no Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC), Eládio Carneiro. - Meu cliente goza de todos os direitos políticos.
" A inelegibilidade é por três anos, e ele (Cássio Cunha Lima) já cumpriu a pena. Vamos fazer a convenção, registrar a sua candidatura e disputar a eleição "
Roriz, que renunciou ao mandato de senador para fugir de uma cassação, marcou a homologação de sua candidatura para este domingo.
As outras duas convenções polêmicas deste domingo serão a dos ex-governadores Ronaldo Lessa (PMDB), em Alagoas, e Cássio Cunha Lima (PSDB), na Paraíba. Lessa tenta voltar ao governo alagoano, e Cunha Lima quer disputar uma cadeira no Senado. Ambos foram cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Fonte: O Globo
Até a próxima quarta-feira, prazo final para as convenções partidárias, pelo menos sete candidatos a governador ou a senador terão suas postulações confirmadas, apesar do risco de impugnação mais adiante pela Justiça Eleitoral.
A fila das convenções de políticos já condenados será puxada pelo pré-candidato ao governo do Maranhão Jackson Lago (PDT), que teve o mandato de governador cassado em 2009.
A convenção que oficializará sua candidatura está marcada para este sábado.
A assessoria jurídica dos pré-candidatos contesta a Lei da Ficha Limpa e ameaça questionar a sua constitucionalidade, caso seus clientes sejam impedidos pelos tribunais eleitorais regionais de disputarem a eleição.
- Se houver impugnação, vamos contestar, e, se precisar ir ao Supremo Tribunal Federal, nós iremos - disse o advogado do pré-candidato ao governo no Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC), Eládio Carneiro. - Meu cliente goza de todos os direitos políticos.
" A inelegibilidade é por três anos, e ele (Cássio Cunha Lima) já cumpriu a pena. Vamos fazer a convenção, registrar a sua candidatura e disputar a eleição "
Roriz, que renunciou ao mandato de senador para fugir de uma cassação, marcou a homologação de sua candidatura para este domingo.
As outras duas convenções polêmicas deste domingo serão a dos ex-governadores Ronaldo Lessa (PMDB), em Alagoas, e Cássio Cunha Lima (PSDB), na Paraíba. Lessa tenta voltar ao governo alagoano, e Cunha Lima quer disputar uma cadeira no Senado. Ambos foram cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Fonte: O Globo
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