tag:blogger.com,1999:blog-56799395550020314372024-03-13T23:31:35.339-03:00Renovando o BrasilVamos Renovar o Brasil. Povo Unido jamais será vencido.Marina Romanhttp://www.blogger.com/profile/01242022249233933878noreply@blogger.comBlogger137125tag:blogger.com,1999:blog-5679939555002031437.post-73724027004962869452012-07-26T19:19:00.003-03:002012-07-26T19:19:51.246-03:00Enquanto isso a greve no Paraná..<span style="font-family: Calibri, Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: large; line-height: 16px; text-align: justify;">O governo apresentou às entidades do movimento docente, na tarde desta terça-feira (24/07), mudanças pontuais na proposta da reunião do dia 13/07. Em sua essência, o texto mantém a desestruturação da carreira docente, pois propõe pequenas mudanças relativas à promoção na carreira docente e às tabelas salariais correspondentes. A expectativa, no entanto, era que o governo absorvesse as críticas feitas pelo Comando Nacional de Greve à proposta anterior e apresentasse nova proposta que, de fato, atendesse às nossas reivindicações. Em uma tentativa de dispersar nossa luta, o governo ainda sugere transferir para Grupos de Trabalho questões centrais que ameaçam o trabalho docente e o projeto de universidade pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada. Ao mesmo tempo em que ocorre a maior greve da educação federal, irresponsavelmente, o ministro Aloizio Mercadante embarcou para Londres na comitiva da presidente Dilma. Enquanto isso, o CNG-ANDES/SN segue trabalhando para avançar nas negociações e está elaborando uma análise da proposta do governo para subsidiar as avaliações e deliberações em nova rodada de assembleias gerais nas IFE em todo o país entre quinta e segunda-feira para manter e fortalecer a greve.</span><br />
<span style="color: #3b3b3b; font-family: Calibri, Helvetica, Arial, sans-serif; line-height: 16px; text-align: justify;"><br /></span><br />
<span style="color: #3b3b3b; font-family: Calibri, Helvetica, Arial, sans-serif; line-height: 16px; text-align: justify;">Fonte: </span><span style="background-color: white; line-height: 16px;"><span style="color: #3b3b3b; font-family: Calibri, Helvetica, Arial, sans-serif;">apufpr.org.br </span></span>Marina Romanhttp://www.blogger.com/profile/01242022249233933878noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5679939555002031437.post-5787982785038194292012-07-09T20:59:00.000-03:002012-07-09T21:00:25.685-03:00Modelo de documentos de impugnação.<span style="background-color: #999999;"><br /></span><br />
<div style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; line-height: 18px; text-align: justify;">
<span style="background-color: #999999;"><b>Como preencher o </b><strong style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; text-align: center;">documentos de impugnação de registro:</strong></span></div>
<div style="color: #545454; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; line-height: 18px; text-align: justify;">
<strong><span style="background-color: #999999; color: #990000;"><br /></span></strong></div>
<div style="color: #545454; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; line-height: 18px; text-align: justify;">
<strong style="background-color: #999999;"><span style="color: #990000;">Note que os locais (espaços) em vermelho devem ser preenchidos pelos autores das impugnações. É necessário indicar a Zona Eleitoral local,</span> <span style="color: #990000;">sua cidade e o Estado em que reside.</span> <span style="color: #990000;">Também são necessários os dados pessoais do autor e do candidato impugnado. Enfim, onde estiver escrito um “X” ou anotação em vermelho, deverá ser preenchido com os dados do caso concreto ali indicados.</span></strong></div>
<div style="color: #545454; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; line-height: 18px; text-align: justify;">
<strong><span style="background-color: #999999; color: #990000;"><br /></span></strong></div>
<div style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; line-height: 18px; text-align: justify;">
<strong style="background-color: #999999;">De preferência pesquise antes sobre a vida pregressa do “ficha suja”, em documentos que indiquem o que ele fez no passado. São válidas como provas as certidões fornecidas pelo Poder Judiciário, as cópias de extrato de tramitação de processos obtidos nos sites dos tribunais Page 3 e publicados na internet, e mesmo o testemunho de pessoas que sabem dos crimes e podem falar em Juízo.</strong></div>
<div style="color: #545454; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; line-height: 18px; text-align: justify;">
<strong style="background-color: #999999;"><br /></strong></div>
<div style="color: #545454; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; line-height: 18px; text-align: justify;">
<strong><span style="background-color: #999999; color: #990000;">Lembre-se que são cinco dias para impugnar os candidatos e o juiz recebe milhares de pedidos de registro, de modo que quanto mais “mastigado” ou bem instruído for o seu pedido de impugnação, mais chances de sucesso ele terá!</span></strong></div>
<div style="color: #545454; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; line-height: 18px; text-align: justify;">
<strong><span style="background-color: #999999; color: #990000;"><br /></span></strong></div>
<div style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; line-height: 18px; text-align: justify;">
<span style="background-color: #999999;"><strong>Basta preencher o pedido de impugnação e protocolar em tempo na Justiça Eleitoral de sua cidade, conversar com o juiz e o promotor eleitoral e acompanhar de perto a tramitação de sua petição.</strong>
</span></div>
<div style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; line-height: 18px; text-align: justify;">
<strong style="background-color: #999999;"><br /></strong></div>
<div style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; line-height: 18px; text-align: justify;">
<strong style="background-color: #999999;">Vamos mostrar que o projeto que tento lutamos para se transformar em Lei vale a pena.</strong></div>
<div style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: 12px; line-height: 18px; text-align: justify;">
<strong style="background-color: #999999; font-size: small;"><br /></strong></div>
<div style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; line-height: 18px; text-align: justify;">
<span style="background-color: #999999;"><span style="font-size: large;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; text-align: center;"><u><i>Download de modelo - sugeridos pela MCCE- MT</i> <i>- de documentos de impugnação de registro:</i></u></span>
</span></span></div>
<div style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; line-height: 18px; text-align: justify;">
<span style="background-color: #999999;"><br /></span></div>
<div style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; line-height: 18px; text-align: justify;">
<ul>
<li><a href="http://www.mcce-mt.org/web/images/Downloads/impugnacao%20de%20registro%20homicidio%20e%20crimes%20comuns.pdf" style="background-color: #999999;" target="_blank">HOMICIDIO E CRIMES COMUNS.pdf</a></li>
<li><a href="http://www.mcce-mt.org/web/images/Downloads/impugnacao%20registro%20crime%20eleitoral.pdf" style="background-color: #999999;" target="_blank">CRIME ELEITORAL.pdf</a></li>
<li><a href="http://www.mcce-mt.org/web/images/Downloads/impugnacao%20registro%20improbidade%20administrativa.pdf" style="background-color: #999999;" target="_blank">IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.pdf</a></li>
</ul>
</div>Marina Romanhttp://www.blogger.com/profile/01242022249233933878noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5679939555002031437.post-24148287780944814712012-07-09T20:45:00.001-03:002012-07-09T20:48:27.692-03:00Prazo para denunciar candidatos ficha-suja está chegando<div style="font-family: Arial, 'Times New Roman', Times, serif; font-size: 12px; text-align: justify;">
<span style="background-color: #999999;">O MCCE trás ao conhecimento da sociedade o material "COMO IMPUGNAR O REGISTRO DE CANDIDATURA DE CANDIDATO FICHA SUJA".</span></div>
<div style="font-family: Arial, 'Times New Roman', Times, serif; font-size: 12px; text-align: justify;">
<span style="background-color: #999999;">Trata-se de importante trabalho - produzido pelo Comitê MCCE do Mato Grosso - que orienta os cidadãos como se deve comunicar irregularidades de candidatos ficha-suja à Justiça Eleitoral, por meio de requerimentos próprios. São dicas exatas de como proceder para a impugnação daqueles que não nos merecem representar.</span></div>
<span style="background-color: #999999; font-family: Arial, 'Times New Roman', Times, serif; font-size: 12px; text-align: justify;">O prazo para impugnações é de apenas cinco (05) dias contados a partir da publicação do pedido de registro. Nessas eleições, Os requerimentos de registros dos candidatos serão apresentados ao Juiz Eleitoral de sua cidade até o dia 5 de julho</span><span style="background-color: white; font-family: Arial, 'Times New Roman', Times, serif; font-size: 12px; text-align: justify;">, </span><strong style="background-color: #dedede; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: small; line-height: 18px; text-align: justify;">portanto após esta data é que nasce o direito de impugnar o registro. Mas somente por cinco dias!</strong>
<br />
<strong style="background-color: #dedede; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: small; line-height: 18px; text-align: justify;"><br /></strong><br />
<span style="background-color: #999999; font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: x-small; line-height: 18px; text-align: justify;">Fonte: MCCE</span>Marina Romanhttp://www.blogger.com/profile/01242022249233933878noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5679939555002031437.post-34893822930174843392012-07-09T19:18:00.000-03:002012-07-09T19:18:08.486-03:00Boa Noite!<span style="color: #333333; font-family: 'lucida grande', tahoma, verdana, arial, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 18px; text-align: left;">Volteii!!!</span><br style="color: #333333; font-family: 'lucida grande', tahoma, verdana, arial, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 18px; text-align: left;" /><br style="color: #333333; font-family: 'lucida grande', tahoma, verdana, arial, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 18px; text-align: left;" /><span style="color: #333333; font-family: 'lucida grande', tahoma, verdana, arial, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 18px; text-align: left;">Vamos reciclar o Brasil, antes que seja tarde de mais! </span><br />
<span style="color: #333333; font-family: 'lucida grande', tahoma, verdana, arial, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 18px; text-align: left;">E agora eu voltei com tudo.</span><br />
<span style="color: #333333; font-family: 'lucida grande', tahoma, verdana, arial, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 18px; text-align: left;">Vamos lá :)</span>Marina Romanhttp://www.blogger.com/profile/01242022249233933878noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5679939555002031437.post-77836807048345618362011-10-15T15:30:00.001-03:002011-10-15T15:31:42.945-03:00Parabéns mestre da educação.Parabéns a todos os bons professores. Um professor merece muito mais que um simples parabéns porque mesmo sendo pouco valorizado pela sociedade e principalmente pelos governantes ainda lutam pelo conhecimento e a educação mundial. Por isso hoje temos que parabenizar e principamente agradecer.<br />Obrigada Professor!Marina Romanhttp://www.blogger.com/profile/01242022249233933878noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5679939555002031437.post-26221910687522445742010-11-30T12:55:00.002-02:002010-11-30T12:59:40.496-02:00COP16 quer soluções contra as mudanças climáticas<a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="http://3.bp.blogspot.com/_9_jhbSd6GK0/TPURTv5F7MI/AAAAAAAAACI/hzwtUVzhYvc/s1600/COP16.jpg"><img style="display:block; margin:0px auto 10px; text-align:center;cursor:pointer; cursor:hand;width: 320px; height: 196px;" src="http://3.bp.blogspot.com/_9_jhbSd6GK0/TPURTv5F7MI/AAAAAAAAACI/hzwtUVzhYvc/s320/COP16.jpg" border="0" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5545357547147750594" /></a><br />O cenário é a paradisíaca Cancún, os personagens representam 193 países, mas o final do filme intitulado 16ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre o Clima (COP16) é incerto. A cúpula climática que começou nesta segunda-feira, 29 de novembro, não carrega o peso que ajudou a tornar a antecessora um dos maiores fracassos da história da diplomacia mundial, no que se refere a possibilidade de se obter um novo acordo com peso lei capaz de substituir o Protocolo de Kyoto (que expira em 2012), mas pode ser fundamental para que este provável futuro tratado seja estabelecido.<br />Uma das principais expectativas para o evento é que os compromissos de financiamento para ações de combate e adaptação às mudanças climáticas nos países em desenvolvimento possam ser institucionalizados. Em 2009, os países ricos se comprometeram a repassar US$ 30 bilhões até 2012 e criar um financiamento em longo prazo para chegar a investimentos de US$ 100 bilhões anuais em 2020, mas até agora a promessa não saiu do papel.<br /><br />A regulamentação do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd, na sigla em inglês) deve avançar e pode ser o único ponto da negociação climática que será fechado em Cancún. Embora as metas de redução das emissões de gases causadores do efeito estufa estejam em pauta na reunião, a tendência é de que uma definição sobre o tema só ganhe corpo na COP17, que será realizada em 2011, na África do Sul.<br /><br />Uma das principais razões para o adiamento tem nome: Estados Unidos da América - um dos maiores poluidores do mundo. O país ainda não conseguiu aprovar um pacote com medidas sobre o clima, fator que ajuda a emperrar as negociações.<div><br /></div><div>Fonte: Msn</div>Marina Romanhttp://www.blogger.com/profile/01242022249233933878noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5679939555002031437.post-60998125106521861212010-11-30T12:44:00.002-02:002010-11-30T12:48:14.340-02:00Candidatura de Paulo Maluf será julgada hojeO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga hoje o registro de candidatura do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). Ele recebeu cerca de 500 mil votos no primeiro turno e estaria reeleito, mas como teve a postulação barrada com base na Lei da Ficha Limpa, sua votação foi considerada sem validade.<br /><br />O relator do processo no órgão, ministro Marco Aurélio Mello, já havia negado a liberação do registro em decisão no dia 15 de outubro, argumentando que Maluf tinha perdido o prazo para recorrer no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). No julgamento desta noite, o que deve ser apreciado é a aplicabilidade da norma nas eleições deste ano.<br /><br />O parlamentar teve a candidatura negada por causa de uma condenação na Justiça referente ao período em que foi prefeito de São Paulo, no fim da década de 1990. Os defensores jurídicos do parlamentar alegam que ele ainda tem direito a recurso em tribunal colegiado. Por enquanto, Paulo Maluf está impedido de ser diplomado e tomar posse.<br /><br />Fonte: SRZD(modificado)Marina Romanhttp://www.blogger.com/profile/01242022249233933878noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5679939555002031437.post-48828341644194659412010-11-30T12:42:00.001-02:002010-11-30T12:48:32.773-02:00Barrado, Jader Barbalho renuncia ao mandatoA pouco mais de dois meses do fim do mandato, o deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA) pediu nesta terça-feira (30) a renúncia do cargo. Em uma carta endereçada ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), o deputado explica que deixa o posto por causa da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que o considerou inelegível, com base na Lei da Ficha Limpa. <br /><br />Na eleição deste ano, Barbalho conseguiu 1,8 milhão de votos, o que garantiria uma vaga no Senado. No último dia 27 de outubro, porém, os ministros do STF empataram o julgamento de um recurso que apresentou contra decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que o havia barrado. <br /><br />Em 2001, ele renunciou ao cargo de senador para fugir de processo de cassação por quebra de decoro parlamentar. Segundo a Ficha Limpa, o fato configura condição para a inegibilidade. A questão não era consensual no STF e vários ministros argumentavam que a lei não poderia ser aplicada neste ano. Mas diante do empate em 5 a 5, o tribunal acabou validando a decisão do TSE, instância inferior. Jader Barbalho foi o primeiro político a ser barrado com base na nova lei.<br /><br />Na carta de renúncia, Jader chamou a posição do STF de "extravagante" por causa do empate. Classificou ainda a decisão de seguir o entendimento do TSE, tribunal inferior, de "absurda e grotesca". <br /><br />No texto, Jader ainda destaca parecer do presidente do STF, Cezar Peluso, que havia votado a favor dele. O deputado cita frases de Peluso de que que a decisão era "inócua", "contra os princípios que defendo" e "contrária aos interesses da sociedade". <br /><br />Jader termina a carta em um tom de protesto e prometendo continuar lutando para continuar na política. <br /><br />- Retorno ao Pará para empreender minha luta, ainda acreditando na via judicial, para corrigir a violência política que sou vítima em plena democracia, junto com 1.800.000 paraenses, brasileiros, que não têm dúvida quanto a minha elegibilidade, e me escolheram como senador da República. <br /><br />A renúncia ao mandato de deputado, que terminaria em fevereiro de 2010, pode ser uma manobra de Jader. Sem o cargo, ele perde foro privilegiado no STF e eventuais processos podem voltar à primeira instância. Recentemente, porém, o próprio STF condenou o ex-deputado Natan Donadon (PMDB-RO) que havia renunciado ao cargo um dia antes do julgamento. <br /><br />A carta de Jader deve ser lida ainda hoje no plenário da Câmara. Depois disso, ele não poderá mais voltar atrás e amanhã, sua suplente, Ann Pontes (PMDB-PA), já deverá ser convocada para assumir o cargo.<br /><br />Fonte: R7Marina Romanhttp://www.blogger.com/profile/01242022249233933878noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5679939555002031437.post-42994725014203610852010-11-17T18:52:00.001-02:002010-11-17T18:52:51.651-02:00Quem se sentiu prejudicado poderá fazer nova prova do ENEMA juiza da 7 vara federal do Ceará, Karla de Almeida Miranda Maia determinou nesta quarta-feira que todos os candidatos que fizeram o Exame Nacional de Ensino Médio 2010 (Enem) poderão fazer uma segunda prova desde que façam prévio requerimento administrativo ao Ministério da Educação (Mec).<br /><br />A decisão acatou pedido do Ministério Público Federal do Ceará.<br /><br />A juíza acabou com os planos do Mec de só aplicar de so contemplar os estudantes que fizeram prova de modelo amarelo oude cabeçalho invertido, ou ainda aqueles casos cujos contratempos tenham ficado registrado em ata pelos fiscais das provas.<br /><br />Fonte: O GloboMarina Romanhttp://www.blogger.com/profile/01242022249233933878noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-5679939555002031437.post-72572155172556456402010-11-17T18:49:00.000-02:002010-11-17T18:50:35.308-02:00TSE dá vaga na Câmara a candidato barrado pela ficha limpaO ministro do Tribunal Superior Eleitoral Arnaldo Versiani considerou nesta sexta-feira (12) que o ex-prefeito de Santos Beto Mansur (PP), candidato a deputado federal nas eleições de outubro, não pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Mansur teve o registro negado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e recorreu ao TSE. Cabe recurso à decisão.<br /><br />Com a decisão, os votos recebidos por Mansur (65.397) são suficientes para que ele seja eleito para a Câmara. A mudança pode tirar a vaga de Vanderlei Siraque, do PT. Na noite desta sexta, o TSE não tinha informações de quem perderia a vaga para Mansur.<br />A assessoria jurídica do PT informou que era possível que ele fosse atingido pela decisão, mas a confirmação dependeria ainda de cálculos sobre a nova divisão do quociente eleitoral.<br /><br />Ainda que isso ocorra, é possível que Siraque mantenha a vaga. De acordo com a assessoria do PT, um candidato do partido que teve 85 mil votos, o suficiente para elegê-lo, teve o registro barrado pelo TRE-SP porque o sistema judiciário expediu uma certidão dizendo que ele tinha ação na Justiça. Segundo a assessoria, o candidato era autor, e não réu, na ação. O caso ainda depende de julgamento.<br />O ex-prefeito de Santos teve o registro barrado pelo TRE devido a uma condenação pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em ação popular que contestava o uso de recursos públicos para o envio de cartas sobre obras feitas na sua administração, em 2000. No mesmo ano, ele foi candidato à reeleição.<br /><br />A ficha limpa prevê o veto ao registro de candidatura a políticos condenados por órgão colegiado, como o TJ. Na sua decisão, o ministro Arnaldo Versiani fundamenta sua decisão no artigo da lei que diz que o prazo de inelegibilidade nesse caso – abuso de poder político – tem duração de oito anos a contar do momento em que o político é eleito. Como a eleição se deu em 2000, a inelegibilidade teria vencido em 2008.<br />Fonte: G1Marina Romanhttp://www.blogger.com/profile/01242022249233933878noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5679939555002031437.post-9702119345508205082010-11-03T17:20:00.002-02:002010-11-03T17:23:30.754-02:00Vestibulandos, Ficha Limpa pode cair no ENEM 2010A três dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os candidatos devem se concentrar na leitura de jornais e revistas para se preparar para as questões de atualidades. A dica é de coordenadores de colégios paulistas que são campeões de notas altas.<br /><br />Assuntos como meio ambiente e desastres naturais devem ser parte das questões do exame, no fim de semana. Entre os temas, vale a pena se lembrar de fatos como o terremoto no Haiti e o vazamento de petróleo no golfo do México. <span style="font-style:italic;">A Lei Ficha Limpa, adotada para as eleições deste ano e que causou polêmica jurídica</span>, além de dados sobre violência urbana e exclusão social, também têm grande chance de ser inseridos na prova. No cenário internacional, dois assuntos bem cotados são a situação no Oriente Médio e as polêmicas em torno do venezuelano Hugo Chávez.<br /><br />O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela elaboração do exame, não informa quando as questões foram fechadas, mas a chance de que as eleições presidenciais sejam incluídas é pequena. Professores dizem que têm mais chance de se dar bem os alunos que costumam se informar sobre atualidades em jornais , revistas e internet regularmente. <div><br /></div><div>Vale a pena lembrar que o Ficha Limpa já foi assunto de redação em vestibulares.</div>Marina Romanhttp://www.blogger.com/profile/01242022249233933878noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5679939555002031437.post-26311176677311015982010-11-03T17:16:00.002-02:002010-11-03T17:18:35.785-02:00Governador Agnelo diz que vai adotar os critérios da Ficha Limpa para nomear sua equipeO governador eleito, Agnelo Queiroz, viajou na noite desta segunda-feira, dia 1º, com a família para uma praia na Bahia. Mas antes de embarcar, Agnelo manteve o ritmo da campanha.<br /><br /><object width="480" height="392"><param value="http://video.globo.com/Portal/videos/cda/player/player.swf" name="movie"><param value="high" name="quality"><param value="midiaId=1367252&autoStart=false&width=480&height=392" name="FlashVars"><embed width="480" height="392" flashvars="midiaId=1367252&autoStart=false&width=480&height=392" type="application/x-shockwave-flash" quality="high" src="http://video.globo.com/Portal/videos/cda/player/player.swf"></embed></object>Marina Romanhttp://www.blogger.com/profile/01242022249233933878noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5679939555002031437.post-48262465563842539282010-11-03T17:13:00.001-02:002010-11-03T17:16:01.373-02:00Poucos julgamentos da Ficha Limpa vão mudar composição do Congresso<span class="Apple-style-span">Cerca de 495 mil eleitores de São Paulo podem perder seus votos para deputado federal. Segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), 140 candidatos pelo Estado tiveram o registro de suas candidaturas barradas. Um deles é do ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP), que sozinho levou 304 mil votos. Caso sua candidatura seja aceita, além de Maluf continuar na Câmara, ele pode levar com ele alguns candidatos do mesmo partido. Por enquanto, o pedido que ele mandou à Justiça foi negado pelo ministro Marco Aurélio, do TSE, no dia 18 de outubro. Os outros juizes ainda vão analisar o caso, que ainda pode ser julgado pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).<br /><br />Além de Maluf, meia dúzia de candidatos, que passam pela mesma situação poderão letrar outros parlamentares para o Congresso. Com isso, a composição final do Legislativo ainda está indefinida. São os recursos sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa que ainda tornam incertas as caras das Assembleias Legislativas, da Câmara dos Deputados e do Senado.<br /><br />Com quase 700 mil votos, Anthony Garotinho (PR) foi o deputado federal mais votado do Rio de Janeiro. Ele concorreu graças a uma decisão judicial. No último dia 20 de outubro, o STF (Superior Tribunal de Justiça) manteve contra ele a validade de um processo de improbidade, que signfica irregularidade cometida por um administrador público.<br />O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, disse não acrditar em mudanças radicais na lista dos parlamentares eleitos para tomar posse no próximo ano.<br /><br />- Se analisarmos o quadro nacional, vamos verificar que esses problemas são pontuais. Majoritariamente, o Congresso Nacional está definitivamente composto e o resultado final dessas eleições não depende mais da Justiça Eleitoral, que já deu seu veredicto em relação a essa lei.<br /><br />Na quarta-feira (27-10), o Supremo decidiu que o Ficha Limpa vale para quem renunciou a um mandato para escapar do processo de cassação, o que custou o mandato de Jader Barbalho (PMDB-PA), eleito com mais de 1,79 milhão de votos. Também ficou pelo caminho Paulo Roberto Galvão da Rocha (PT-PA) e seus 1,73 milhão de votos.<br /><br />O ex-senador João Capiberibe (PSB) ganhou 130 mil votos nas urnas. No entanto, seus votos foram considerados nulos por conta da rejeição de seu registro. Por isso, Randolfe (PSOL) e Gilvam Borges (PMDB) foram considerados eleitos para o Senado, com 203 mil e 121 mil votos, respectivamente. A situação do Amapá se repete na Paraíba.<br /><br />Mais de um milhão dos 2,7 milhões de paraibanos votou em Cássio Cunha Lima (PSDB), mas o ex-governador teve sua candidatura para o Senado barrada no último dia 22 de outubro. Ele responde pelos crimes de abuso de poder econômico e político nas eleições de 2006. Em seu lugar, foram eleitos Vitalzinho (PMDB), com 869 mil votos, e Wilson Santiago (PMDB), com 820 mil.<br /><br />Fonte: R7</span>Marina Romanhttp://www.blogger.com/profile/01242022249233933878noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5679939555002031437.post-88921072181348273682010-10-27T22:37:00.001-02:002010-10-27T22:39:38.325-02:00Lei Ficha Limpa tem validade esse anoO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) que a Lei da Ficha Limpa vale para as eleições deste ano e se aplica a casos de renúncia de políticos a mandato eletivo para escapar de processo de cassação, mesmo nas situações ocorridas antes da vigência da lei. Diante do impasse causado pelo empate em 5 a 5, os ministros optaram por manter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a norma.<br />“Quando um caso tem repercussão geral, a conduta da corte tem sido a de dar o mesmo destino para os casos semelhantes. Em tese, salvo alguma particularidade do caso concreto todos os demais casos assemelhados terão que ter o mesmo destino”, afirmou o presidente do TSE e ministro do STF, Ricardo Lewandowski.<br />Nas situações de candidatos com condenação por decisão colegiada de juízes ou entidade de classe, os recursos serão analisados caso a caso. “Há uma série de recursos, cerca de 12, que ainda serão julgados pelo Supremo e que dizem respeito a outras alíneas da lei. Cada caso é um caso e será examinado", disse Lewandowski.<br />O STF analisou nesta quarta o recurso do deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA),barrado na disputa a uma vaga de senador pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Limpa. Mesmo com registro indeferido, Jader Barbalho recebeu 1.799.762 de votos e, caso não tivesse sido barrado, seria eleito em segundo lugar para uma vaga no Senado.<br />O deputado teve a candidatura questionada porque renunciou ao mandato de senador, em 2001, para evitar um processo de cassação em meio às investigações do caso que apurava desvios no Banpará e também por denúncias de envolvimento no desvio de dinheiro da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).<br />O candidato sempre negou irregularidades. Sua defesa afirma que a renúncia não representou atentado à moralidade pública porque o então senador foi alvo apenas de denúncias publicadas na imprensa.<br />Com a decisão do Supremo, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará pode convocar novas eleições para o Senado no estado. A soma dos votos obtidos pelo deputado Jader Barbalho e pelo terceiro colocado na disputa – o petista Paulo Rocha, também barrado pela ficha limpa – ultrapassam 50% dos votos válidos. Nesse caso, os votos são anulados, o que, pela legislação eleitoral, abre a possibilidade de realização de novas eleições.<br />“Primeiro temos que esperar decisão do TRE para depois nos pronunciar, nós TSE”, disse Lewandowski. "O que me preocupa agora é o processo do mesmo estado em relação à mesma vaga de senador", disse o presidente do STF, Cezar Peluso.<br />Regimento do Supremo<br />A alternativa dos ministros do STF, de manter a decisão contrária ao recurso de Jader, está prevista no regimento interno do Supremo e já havia sido sugerida na primeira vez que o tribunal analisou a ficha limpa, em setembro.<br />De acordo com o artigo 205 do regimento interno do STF, “havendo votado todos os ministros, salvo os impedidos ou licenciados por período remanescente superior a três meses, prevalecerá o ato impugnado”.<br />A possibilidade já havia sido aventada quando o STF analisou o recurso do ex-candidato do governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC). Ele também teve o registro negado pelo TSE por ter renunciado ao mandato de senador, em 2007, para escapar de cassação. Na apelação ao STF, o julgamento terminou empatado e Roriz desistiu da disputa eleitoral.<br />O STF está com um integrante a menos desde agosto, quando o ministro Eros Grau se aposentou. A indicação de um novo ministro é feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que não tem data para ocorrer.<br />Solução para o impasse<br />Após o empate no julgamento, o advogado de Jader, Eduardo Alckmin, propôs ao plenário a suspensão da análise do recurso para que ele fosse analisado na mesma sessão que vai decidir sobre recurso de Paulo Rocha.<br />Por 7 votos a 3, os ministros decidiram concluir o julgamento, mas a sugestão levou a uma discussão generalizada no plenário. "A questão já foi amplamente debatida. Durante 11 horas no primeiro julgamento e, agora, mais cinco [horas] e a proposta é que adie mais uma vez? Nós estamos aqui a brincar?", questionou o relator do recurso, Joaquim Barbosa.<br />Em meio ao debate, a ministra Ellen Gracie pediu que Marco Aurélio Mello concluísse o voto sobre a proposta da defesa. Ele respondeu em tom de ataque. “Vossa Excelência está presidindo este tribunal? Ministra, não me cobre definição. Se há alguém que se posiciona com coerência sou eu. Ou Vossa Excelência tem viagem marcada?”. A ministra rebateu o colega na mesma hora. "Ainda que tivesse, o respeito pelo tempo alheio é algo que se impõe."<div><br /></div><div>Fonte: G1</div>Marina Romanhttp://www.blogger.com/profile/01242022249233933878noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-5679939555002031437.post-6749981292351515372010-10-21T18:41:00.003-02:002010-10-21T18:48:43.128-02:00Em Recife militantes manifesta-se a favor da Lei da Ficha Limpa<span class="Apple-style-span" style="font-size: 14px; line-height: 21px; "><span class="Apple-style-span" >Militantes v</span></span><span class="Apple-style-span" >ários partidos realizam na última terça feira a tarde, em Recife, um ato público em defesa da Lei da Ficha Limpa. Sindicalistas e políticos participam do ato simbólico, que será um abraço na sede do TRE. Entre os organizadores do evento está o deputado Paulo Rubem (PDT-PE), que ficou na suplência no primeiro turno das eleições.<br /><br />Ele ficou em vigésimo lugar na coligação da Frente Popular, liderada pelo governador reeleito Eduardo Campos (PSB). A aliança fez maioria para a Câmara e elegeu os dois candidatos ao Senado. Rubens protesta porque perdeu para o ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe José Augusto Maia (PTB), que é considerado ficha-suja, segundo decisão por unanimidade do TRE.<br /><br />Os manifestantes divulgam manifesto para que o TSE aceite a posição do TRE. Rubens é um dos 22 autores do projeto Ficha Limpa.<br /><br />Fonte:extra.globo(modificado)</span>Marina Romanhttp://www.blogger.com/profile/01242022249233933878noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5679939555002031437.post-75880448868747085102010-10-21T18:40:00.003-02:002010-10-21T18:49:18.994-02:00STF pode voltar a julgar Ficha Limpa na próxima semanaA Lei da Ficha Limpa pode voltar à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima semana. O ministro Joaquim Barbosa liberou hoje para julgamento o recurso de Jader Barbalho (PMDB-PA) contra a decisão da Justiça Eleitoral que barrou sua candidatura com base na Lei da Ficha Limpa. A inclusão do processo na pauta da semana que vem depende, no entanto, do presidente da Corte, ministro Cezar Peluso.<br /><br />Jader Barbalho teve votos suficientes para ser eleito senador pelo Pará. Porém, como seu registro foi negado pela Justiça por ter renunciado ao mandato de senador em 2001, para evitar um processo de cassação por quebra de decoro, seus votos foram considerados nulos.<br /><br />De acordo com ministros do Supremo, Peluso ainda não decidiu se colocará o processo em pauta. Ele receia, conforme esses ministros, que se repita o impasse ocorrido no julgamento do recurso de Joaquim Roriz, que era candidato ao governo do Distrito Federal.<br /><br />Na ocasião, cinco ministros votaram pela aplicação da lei nas eleições deste ano. Outros cinco ministros julgavam que a Ficha Limpa só provocaria efeitos a partir das eleições municipais de 2012. O empate levou Roriz a renunciar à candidatura. E o impasse até hoje permanece.<br /><br />O STF ainda precisa decidir se a lei poderia ou não ter sido usada pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para barrar a candidatura dos políticos considerados fichas suja.<br /><br />Fonte: EstadãoMarina Romanhttp://www.blogger.com/profile/01242022249233933878noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5679939555002031437.post-13199925576117668662010-10-12T22:01:00.001-03:002010-10-12T22:04:58.034-03:00Ficha Limpa pode tirar do Senado campeões de voto em dois Estados<span class="Apple-style-span" style="font-size: 14px; "><span class="Apple-style-span" ><span class="Apple-style-span" >Quase uma semana depois do primeiro turno da eleição, realizado no último domingo (3), três candidatos ao Senado ainda aguardam um posicionamento da Justiça para saber se poderão assumir os cargos para o qual foram virtualmente eleitos. </span><br /><br />J</span><span class="Apple-style-span" >ader Barbalho (PMDB), Paulo Rocha (PT) e Cássio Cunha Lima (PSDB) tiveram o registro de candidatura negado pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa, que tira das eleições políticos condenados por mais de um juiz (órgão colegiado) ou que tenham renunciado ao cargo para escapar da cassação. Os três recorreram, mas ainda esperam uma definição.<br /><br />A situação mais complexa ocorre no Pará. Lá, o senador eleito em primeiro lugar foi o tucano Flexa Ribeiro, que obteve 1,8 milhão de votos.<br /><br />A segunda vaga, em tese, ficaria com Jader Barbalho, dono de 1,79 milhão de votos. Ocorre, no entanto, que o peemedebista foi enquadrado na Ficha Limpa por ter renunciado ao mandato de senador em 2001 para escapar de uma eventual cassação.<br /><br />Originalmente, Jader foi autorizado a concorrer pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará, mas o Ministério Público recorreu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que reverteu a decisão, barrando o candidato. O peemedebista pode ainda tentar uma reviravolta no STF (Supremo Tribunal Federal), que determinará se a Lei da Ficha Limpa deve ou não ser aplicada na eleição deste ano.<br /><br />No entanto, como o caso ainda está na Justiça, o TSE optou por “engavetar” os votos dados a Jader até que saia uma decisão definitiva do Supremo - o chamado trânsito em julgado.<br /><br />Com o candidato do PMDB fora da disputa, a segunda cadeira de senador caberia ao petista Paulo Rocha, mas ele também foi enquadrado na Ficha Limpa. Rocha renunciou ao mandato de deputado federal em 2005 sob a acusação de envolvimento no escândalo do mensalão.<br /><br />O petista obteve 1,73 milhão de votos, que também permanecerão em suspenso até que a Justiça decida, em caráter definitivo, se ele podia ou não ter sido candidato.<br /><br />Com o vácuo, a cadeira acabou ficando com Marinor Brito, do PSOL, quarta colocada na eleição, com pouco mais de 727 mil votos.<br /></span><strong style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; outline-style: initial; outline-width: 0px; outline-color: initial; list-style-type: none; list-style-position: initial; list-style-image: initial; vertical-align: baseline; font-weight: bold; font-style: inherit; font-size: 14px; border-top-width: 0px; border-right-width: 0px; border-bottom-width: 0px; border-left-width: 0px; border-style: initial; border-color: initial; "><span class="Apple-style-span" ><br />Nova eleição</span></strong><span class="Apple-style-span" ><br /><br />De acordo com o TSE, existe a possibilidade de a eleição para o Senado no Pará ser impugnada caso o Supremo entenda que a Lei da Ficha Limpa deve ser aplicada neste ano.<br /><br />Se isso ocorrer, os votos de Jader Barbalho e Paulo Rocha serão anulados. Mas, como os dois, juntos, receberam mais da metade dos votos, uma nova eleição poderia ser realizada.<br /><br />Na Paraíba, o tucano Cássio Cunha Lima está na mesma situação. Embora tenha conseguido mais de 1 milhão de votos, o que lhe garantiria uma vaga de senador, ele aguarda decisão do TSE.<br /><br />Cunha Lima foi enquadrado na Ficha Limpa pelo TRE-PB porque teve o mandato de governador cassado em 2009 por abuso de poder econômico e político.<br /><br />Como o tucano, que foi o mais votado no Estado, ficou de fora, os senadores eleitos na Paraíba são, até o momento, Vitalzinho (PMDB), com 869 mil votos, e Wilson Santiago (PMDB), com 820 mil.</span></span><div><span class="Apple-style-span" style="font-size: 14px; "><span class="Apple-style-span" ><br /></span></span></div><div><span class="Apple-style-span" style="font-size: 14px; "><span class="Apple-style-span" >Fonte: R7</span></span></div>Marina Romanhttp://www.blogger.com/profile/01242022249233933878noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5679939555002031437.post-45148438644726843772010-10-09T12:58:00.002-03:002010-10-09T13:15:49.806-03:00Participe também.Todos nós fazemos parte de uma só nação, de uma só familia e só unidos conseguiremos a melhoria do nosso país.<br />Não podemos esquecer a força que temos, a Ficha Limpa graças aos nossos esforços hoje não é só um projeto é Lei e não podemos deixar os "fichas sujas" mudarei a <i>nossa</i> lei e outras tantas coisas que fizemos juntos.<br /><br />Por isso que agora vamos ter no Blog o "Eu tampem faço parte", para participar é só mandar um email para <span style="font-weight:bold;"><span class="Apple-style-span" >mazinharf@gmail.com</span><span class="Apple-style-span" style="font-weight: normal;">,</span></span> escrevendo a sua opinião(podendo ser a favor ou contra) sobre os projetos, leis e temas gerais do Brasil. Pode escrever maneiras que você acha que podem ajudar, ideias de novas leis.<br />Qualquer coisa porque você faz parte e tem o direito de expressar sua opinião.<br /><br />Toda semana 1 texto vai ser postado aqui no Blog. Participe, mostre que você também quer viver em um país melhor.<br /><div><br /></div><div>Obrigada,</div><div>Marina :)</div>Marina Romanhttp://www.blogger.com/profile/01242022249233933878noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-5679939555002031437.post-78236049943305085602010-10-09T12:54:00.001-03:002010-10-09T12:57:15.982-03:00Até agora 32 impugnados pela Ficha Limpa no TSEDos 68 processos já julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até essa sexta-feira (8), relativos à aplicação da Lei da Ficha Limpa, 32 foram julgados contra as candidaturas.<br /><br />Cinco já foram enviados para apreciação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).<br /><br />De acordo com a Agência Brasil, o mais recente a ser encaminhado à mais alta corte da Justiça brasileira, foi de Jader Barbalho (PMDB), que concorre ao Senado pelo Pará.<br />Até essa sexta, o TSE havia recebido 177 recursos relativos à aplicação da Lei da Ficha Limpa.<br /><br />Fonte: CapitalNewsMarina Romanhttp://www.blogger.com/profile/01242022249233933878noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5679939555002031437.post-55776873205333428492010-10-09T12:51:00.000-03:002010-10-09T12:53:07.516-03:00Instituto dos Advogados do Brasil quer aplicação da Ficha LimpaO Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) - com o apoio do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Célio Borja - defendeu a aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa. Para Borja, a lei não viola o princípio da presunção de inocência e defendeu sua aplicabilidade nas eleições ainda deste ano. A entidade vai enviar aos ministros do STF, além da Câmara, do Senado e da OAB.<br /><br />O artigo 16 da Constituição prevê que qualquer lei entra em vigor a partir da data de sua publicação. Borja ressaltou ainda a importância de se não “judicializar” decisões políticas. “Gostaria de chamar a atenção para a gravidade de se transformar o STF no tutor de todos os poderes do Estado. É preciso evitar a hipertrofia do poder dos juízes sobre as atividades legislativas”, alertou<br /><br />Fonte: ExtraonlineMarina Romanhttp://www.blogger.com/profile/01242022249233933878noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5679939555002031437.post-47374844849309335522010-10-07T15:34:00.002-03:002010-10-07T15:36:02.045-03:00Dos 175 processos, já foram julgados 67.O Tribunal proclamou o resultado das eleições presidenciais. Paulo Rocha foi barrado pela lei da Ficha Limpa, mas pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal.<br />Mais informações no vídeo.<br /><br /><object width="430" height="380"><param value="http://video.globo.com/Portal/videos/cda/player/player.swf" name="movie"><param value="high" name="quality"><param value="midiaId=1351054&autoStart=false&width=430&height=380" name="FlashVars"><embed width="430" height="380" flashvars="midiaId=1351054&autoStart=false&width=430&height=382" type="application/x-shockwave-flash" quality="high" src="http://video.globo.com/Portal/videos/cda/player/player.swf"></embed></object>Marina Romanhttp://www.blogger.com/profile/01242022249233933878noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5679939555002031437.post-89122229335937685042010-10-04T18:32:00.001-03:002010-10-04T18:35:07.061-03:00Presidente da TSE diz que julgamento de ‘fichas sujas’ terão prioridades<span class="Apple-style-span" style="font-family: arial, helvetica, freesans, sans-serif; font-size: 12px; line-height: 12px; "><p style="background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: transparent; font-family: inherit; font-size: 1.26em; margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 1.5em; padding-left: 0px; letter-spacing: -0.02em; line-height: 1.45em; ">O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou nesta segunda-feira (4) que os casos de candidatos que tiveram os registros indeferidos terão prioridade nos julgamentos. Em entrevista, o ministro informou que a Lei da Ficha Limpa pode modificar o resultado das eleições para o Senado <a href="http://g1.globo.com/especiais/eleicoes-2010/noticia/2010/10/votos-em-barrados-podem-mudar-resultado-para-senado-em-3-estados.html" style="background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: transparent; font-family: inherit; font-size: 15px; margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; text-decoration: none; "><span class="Apple-style-span" >no Pará, Paraíba e Amapá</span></a>.</p><p style="background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: transparent; font-family: inherit; font-size: 1.26em; margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 1.5em; padding-left: 0px; letter-spacing: -0.02em; line-height: 1.45em; ">“Estamos dando prioridade absoluta para o julgamento de candidatos que tiveram os registros indeferidos. Se tudo der certo, teremos definido antes da diplomação”, disse o ministro.</p><p style="background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: transparent; font-family: inherit; font-size: 1.26em; margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 1.5em; padding-left: 0px; letter-spacing: -0.02em; line-height: 1.45em; ">No caso do Pará, dois candidatos barrados pela ficha limpa tiveram votos suficientes para serem eleitos: Jader Barbalho (PMDB) recebeu 1.799.762 votos, e Paulo Rocha (PT) teve 1.733.376. O problema é que os votos dos candidatos que tiveram registro indeferido são considerados nulos e isso faz com que o Pará possa ter 57,24% dos votos na eleição do Senado anulados. Segundo a lei, nesse caso deveriam ser feitas novas eleições.</p><p style="background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: transparent; font-family: inherit; font-size: 1.26em; margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 1.5em; padding-left: 0px; letter-spacing: -0.02em; line-height: 1.45em; ">“No caso do Pará, a lei em tese estabelece que se houver maioria de votos nulos será feita nova eleição, mas claro que cada estado tem suas peculiaridades e o TRE decidirá em face dos distintos processos que está analisando. É possível que o processo tenha alguma particularidade que motive uma interpretação diferente do TSE”, afirmou Lewandowski. Segundo ele, não há prazo definido para que o tribunal regional decida sobre o caso.Questionado sobre a possibilidade de um novo pleito, o presidente do TSE afirmou que é preciso aguardar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do estado, responsável por proclamar o resultado da eleição para senador.</p><p style="background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: transparent; font-family: inherit; font-size: 1.26em; margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 1.5em; padding-left: 0px; letter-spacing: -0.02em; line-height: 1.45em; ">Mais cedo o TRE-PA informou ao <strong style="background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: transparent; font-family: inherit; font-size: 15px; margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; "><span class="Apple-style-span" style="font-weight: normal;">G1</span> </strong>que vai aguardar uma definição do Supremo Tribunal Federal (STF) até a data da diplomação, 17 de dezembro.<br /><br /><span style="background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: transparent; font-family: inherit; font-size: 15px; margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; ">Proclamação</span><br />Segundo o presidente do TSE, a expectativa é que a proclamação oficial do resultado das eleições seja feita na sessão do plenário nesta terça-feira (5). A propaganda no rádio e na televisão dos candidatos que concorrem ao segundo turno das eleições começa 48 horas após a proclamação do resultado do primeiro turno.</p><p style="background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: transparent; font-family: inherit; font-size: 1.26em; margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 1.5em; padding-left: 0px; letter-spacing: -0.02em; line-height: 1.45em; ">“Há um processo formal para que isso aconteça, sorteamos ministros relatores das diferentes regiões que vão examinar os resultados das eleições, há prazos para impugnações que precisam ser respeitados”, disse.</p><p style="background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: transparent; font-family: inherit; font-size: 1.26em; margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 1.5em; padding-left: 0px; letter-spacing: -0.02em; line-height: 1.45em; ">Fonte: g1</p></span>Marina Romanhttp://www.blogger.com/profile/01242022249233933878noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5679939555002031437.post-57992844708322041212010-10-03T22:40:00.004-03:002010-10-03T22:46:56.751-03:00Confira os votos dos Governadores, Senadores e Presidente em cada estadoConfira os votos dos Governadores, Senadores e Presidente em casa estado.<br />Alguns lugares faltando menos de 2% para serem apurados todos os votos. Mesmo assim todos já estão decididos.<br /><br />Confira clicando <b><a href="http://placar.eleicoes.uol.com.br/2010/1turno/"><span class="Apple-style-span">AQUI</span></a></b>Marina Romanhttp://www.blogger.com/profile/01242022249233933878noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5679939555002031437.post-56113701431373414972010-10-03T17:52:00.000-03:002010-10-03T17:53:13.393-03:00Apuração dos votos 2010<iframe src="http://idrops.terra.com.br/elecciones/widgetBlog.html?idstate=25&labelstate=Santa Catarina " width="300" height="610" frameborder="0" scrolling="no"></iframe>Marina Romanhttp://www.blogger.com/profile/01242022249233933878noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5679939555002031437.post-45018824712769744092010-10-03T15:17:00.002-03:002010-10-03T15:19:06.702-03:0026 candidatos fazendo "boca de urna" foram presos hoje.<span class="Apple-style-span" style="font-family: arial, helvetica, freesans, sans-serif; font-size: 12px; line-height: 12px; "><p style="background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: transparent; font-family: inherit; font-size: 1.26em; margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 1.5em; padding-left: 0px; letter-spacing: -0.02em; line-height: 1.45em; ">O ministro do Tribunal Federal Eleitoral (TSE), Arnaldo Versiani, informou neste domingo (3) que, até às 14h30, 26 candidatos foram presos nessas eleições.</p><p style="background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: transparent; font-family: inherit; font-size: 1.26em; margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 1.5em; padding-left: 0px; letter-spacing: -0.02em; line-height: 1.45em; ">Das prisões, 15 foram por boca de urna, uma por divulgação de propaganda, uma por compra de votos, uma transporte ilegal de eleitores e oito por outros motivos.</p><p style="background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: transparent; font-family: inherit; font-size: 1.26em; margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 1.5em; padding-left: 0px; letter-spacing: -0.02em; line-height: 1.45em; ">De acordo com o TSE, a maioria das prisões de candidatos aconteceu no Mato Grosso. Foram 16 candidatos presos no estado. Foram registradas também quatro prisões em Sergipe, duas em Goiás, duas no Ceará e uma em Santa Catarina e outra no Distrito Federal.</p><p style="background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: transparent; font-family: inherit; font-size: 1.26em; margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 1.5em; padding-left: 0px; letter-spacing: -0.02em; line-height: 1.45em; ">Segundo Versiani, os candidatos presos devem ficar sob custódia, provavelmente, até o fim do dia. "A menos que consiga uma liberação [antes disso]. Seus votos são comptuados normalmente", declarou ele. O ministro do TSE informou, porém, que dependendo do crise que foi cometido, o candidato pode até ficar mais tempo sob custódia.</p><p style="background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: transparent; font-family: inherit; font-size: 1.26em; margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 1.5em; padding-left: 0px; letter-spacing: -0.02em; line-height: 1.45em; ">"O objetivo é impedir que a prática que deu origem a prisão continue a ser praticada. Se, com isso, a autoridade verificar que liberando a pessoa, [o crime] não mais ocorrerá, liberará. Se entender que representa um mal para o processo eleitoral, fica em custódia até o fim da votação", informou Versiani</p><p style="background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: transparent; font-family: inherit; font-size: 1.26em; margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 1.5em; padding-left: 0px; letter-spacing: -0.02em; line-height: 1.45em; ">Fonte: G1</p></span>Marina Romanhttp://www.blogger.com/profile/01242022249233933878noreply@blogger.com0